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Os seus direitos enquanto
Iconsumidor
vostri diritti di consumatori
Come
europea
protegge
O que l’Unione
faz a União
Europeia
para proteger
os
seusinteressi
interesses
i vostri
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Indice
Índice
consumidores
no coração
da Europa
IOsconsumatori
al centro
dell’Europa
3
Segurançadei
dosprodotti
produtos
Sicurezza
5
Garantiasdidos
produtos
Garanzie
prodotto
7
Serviçosfinanziari
financeiros
e crédito
ao consumo
Servizi
e credito
al consumo
8
Transparência
preços
Trasparenza
deidos
prezzi
10
Cláusulascontrattuali
contratuaiseepratiche
práticas commerciali
comerciais abusivas
Clausole
abusive
11
Férias organizadas
Pacchetti
vacanze
12
Utilização a tempo parcial de bens imóveis
Multiproprietà
13
Transportes
aéreos
Trasporti
aerei
14
Segurançaalimentare
alimentar
Sicurezza
16
Ajuda em caso
de problemas
Assistenza
in caso
di problemi
18
Viajar comcon
animais
Viaggiare
animali
20
Ajudar os
consumidores
a ajudarem-se
a si próprios
Aiutare
i consumatori
a cavarsela
da soli
21
2
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I consumatori
Os
consumidores
al centro
no coração
dell’Europa
da Europa
A União Europeia (UE) tem um mercado
livre que inclui 27 países e mais de 490
milhões de consumidores. Isto permite-lhe aceder a uma vasta escolha de produtos e serviços, além de poder comprar
mercadorias a preços mais competitivos
sem ter de se incomodar com as alfândegas, os impostos e, na área do euro,
com as taxas de câmbio.
Mas talvez não esteja a aproveitar ao
máximo as oportunidades oferecidas
pelo mercado único.
Talvez ainda não se sinta suficientemente
confiante, para comprar bens ou serviços
noutro país da UE ou através da Internet.
A protecção dos consumidores, dos seus
interesses e da sua segurança representa
uma parte essencial do objectivo global
da UE de melhorar a qualidade de vida
de todos os cidadãos europeus. Por esta
razão, a UE tem procurado assegurar a
sua protecção, de acordo com os princípios básicos de protecção dos consumidores, independentemente daquilo que
decida comprar e onde quer que esteja
na UE.
Estes princípios representam os direitos
mínimos em matéria de protecção dos
consumidores e devem ser respeitados
em todos os países da UE. Contudo,
alguns países podem ainda evoluir neste
domínio. A UE está a trabalhar no sentido de melhorar estes direitos e assegurar que são adequados e que estão a ser
aplicados de forma conveniente e uniforme em toda a Europa.
A confiança dos consumidores constitui
a chave para uma União Europeia competitiva e próspera!
Com esta brochura, ficará a conhecer
melhor aquilo que a UE está a fazer por
si enquanto consumidor europeu, de que
forma protege os seus direitos e interesses e como pode defender os seus direitos em caso de problema. A brochura pretende ser um guia prático e sucinto,
respondendo a algumas das perguntas
mais comuns colocadas pelos consumidores à Comissão sobre os seus direitos.
Para conhecer melhor a situação específica no seu país, deve contactar o instituto nacional do consumidor.
Dez princípios básicos da protecção dos consumidores na UE
1. Compre o que quiser, onde quiser
2. Se não funciona, devolva
3. Normas rigorosas de segurança para
os produtos alimentares e os bens
de consumo
4. Saiba o que come
5. Os contratos devem ser justos para
os consumidores
6. Os consumidores podem por vezes
mudar de opinião
7. É importante facilitar a comparação
de preços
8. Os consumidores não devem ser
induzidos em erro
9. Proteja-se quando está de férias
10. Reparação efectiva em caso de litígio transnacional
Informações complementares: ec.europa.eu/consumers/cons_info/10principles/pt.pdf
3
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O s s e u s dI i re
voisttorsi de ni rqu
i t tai ndtio ccoonns suummaitdoor ri
Uma
Un
impegno
luta permanente
continuo per
para
migliorare
melhorarla
atutela
protecção
dei consumatori
dos consumidores
A UEèestá
L’UE
impegnata
a esforçar-se
a rafforzare
no sentido
la tutela
de
dei consumatori
reforçar
a protecção
nondos
soltanto
consumidores,
migliorando
não
apenas
la legislazione
melhorando
ma anche
as leis,attraverso
mas tamaltri mezzi,
bém
apoiando
qualiosil institutos,
supporto alle
associações
associaezioni
centros
e ai centri
de consumidores
dei consumatori,
na UE,
le campropagne d’informazione
movendo
campanhasede
sensibilizzazione
informação e
e la raccolta
educação,
e recolhendo
di informazioni
informação
riguardanti
sobre
aopinioni
opiniãoe eproblemi
os problemas
dei consumatori.
dos consumidores.
Dotado
Con
un budget
de umdiorçamento
156,8 milioni
dedi156,8
euro,
il programma
milhões
de euros,
d’azione
o programa
comunitario
de acção
per i
consumatori
europeu
a favor
2007-13
do consumo
mira ad appogpara o
giare molti
período
de 2007-2013
progetti concreti
tem como
e iniziative
objecpresentati
tivo
apoiardaum
vari
grande
gruppinúmero
d’interesse.
de projectos e iniciativas concretos, apresentaL’UEpor
dos
è anche
váriosimpegnata
grupos interessados.
ad integrare gli
interessi dei consumatori in tutte le sue
politiche,
A
UE tem procurado
specialmente
igualmente
in relazione
integrar
al
mercato
os
interesses
unico,
dosalla
consumidores
politica energetica
em todase
di concorrenza,
as
suas políticas,
allaespecialmente
liberalizzazione nos
dei
servizi pubblici
domínios
do mercado
nonché alla
único,
tutela
da concordei servizi di interesse
rência,
da energia,
generale.
da liberalização dos
serviços e dos serviços públicos, e da preservação dos serviços de interesse geral.
«Os
«I
consumatori
consumidores
ricoprono
desempenham
un ruolo decisivo
um papel
nell’economia europea»
essencial
na economia europeia»
«O consumidor
«Considero
il consumatore
europeu é um
europeo
verdadeiro
comeactor
un soggetto
do mercado
attivo
único
del
mercato
—
e não um
unico,
mero
non
observador
soltanto das
un mero
forçasosservatore
do mercado.delle forze di
mercato.
Existem actualmente mais de 490 milhões de consumidores na
I consumatori
Europa.
A despesa
in Europa
realizada
sono attualmente
por estes consumidores
più di 490 milioni
representa
e la
loro spesa
mais
de metade
rappresenta
do produto
oltreinterno
la metàbruto
del (PIB)
prodotto
da UE.
interno lordo
(PIL) dell’UE.
Os consumidores são um factor-chave do crescimento e da criação
Il ruolo
de
emprego,
dei consumatori
mas observamos
è di cruciale
em toda
importanza
a UE uma
siafalta
per ladecresciconta sia per
fiança
doslaconsumidores,
creazione di posti
sobretudo
di lavoro,
em eppure
relaçãoviàsè transacções
una diffusa
mancanza di fiducia dei consumatori, in particolare riguardo alle
fronteiriças.
transazioni transfrontaliere.
Os consumidores deveriam sentir o mesmo nível de confiança ao
I consumatori
comprar
num país
dovrebbero
estrangeiro
sentirsi
ou no ugualmente
seu próprio país.»
sicuri sia negli
acquisti nel proprio paese che in quelli all’estero».
Meglena Kuneva
Meglena Kuneva
4
Meglena
MeglenaKuneva,
Kuneva,commissario
comissária
europeo
europeiaper
responsável
i consumatori.
pela
Protecção dos Consumidores
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Sicurezza dei
Segurança
dosprodotti
produtos
«Como
saber seseosi giocattoli
brinquedos
meus
seguros?»
«Come posso sapere
deidos
miei
figlifilhos
sono são
sicuri?»
A
mamã
Annemamma,
vive em Limerick,
na Irlanda,
com ocon
seuil marito
maridoeeSean,
o seuil bebé
18 mesi.
meses,
Sean.
Anne,
da poco
vive a Limerick,
in Irlanda,
figlio de
di 18
Ora
che
Agora
quecrescendo,
o Sean está
a crescer,
Anne quer
de que
quesiano
lhe oferece
Sean sta
Anne
vuole essere
certater
chea icerteza
giocattoli
con os
cuibrinquedos
il figlio gioca
sicuri. para
brincar são seguros.
«Todos os natais surgem histórias terríveis nos meios de comunicação social sobre o aparecimento de brinquedos perigosos no mercado que podem matar ou ferir gravemente as crianças.
Como posso saber, como mãe, se os brinquedos que compro para o meu filho não são perigosos?»
Comoche
Dato
a Anne
Anne vive nell’Unione
na União Europeia,
europea,
non deve
não
deveria
preoccuparsi
ter de se della
preocupar
sicurezza
comdeia
prodotti. Lados
segurança
normativa
produtos.
dell’UE
De acordo
sulla sicucom
rezza
as
regras
dei prodotti
da UE emstabilisce
matéria de
chesegurança
è responsabilità
dos
produtos,
dei produttori
os produtores
e dei distributori
e distribuicommercializzare
dores
têm a responsabilidade
soltanto prodotti
de colocar
sicuri.
Inoltre,
no
mercado
se siunicamente
riscontranoprodutos
prodottisegunon
conformi,
ros.
Alémsidisso,
adottano
se forem
moltoidentificados
rapidamente
misure di defeituosos,
produtos
protezione. Giocattoli,
têm de sercosmeadoptici e materiale
tadas
medidas elettrico
de protecção
sono soggetti
muito rapiad
ulteriori e Os
damente.
severi
brinquedos,
requisiti os
di sicurezza.
cosméticos e
o equipamento eléctrico têm de cumprir
Le autoritàrequisitos
rigorosos
di vigilanza
adicionais
in ogni paese
em matédell’UEdesono
responsabili di assicurare che i
ria
segurança.
prodotti siano conformi ai requisiti di
sicurezza.àsNel
Compete
autoridades
caso di de
prodotti
controlonon
em
conformi
cada
paísleda
autorità
UE garantir
possono
queordinarne
os produ-il
ritirocumprem
tos
dal mercato
esses
e dai
requisitos
negozi, de
emettere
segunotifiche
rança.
Caso
o prendere
contrário,
eventuali
as autoridades
provvedimenti del
podem
retirá-los
caso. do mercado, solicitar às
lojas a sua recolha, emitir advertências
ou adoptar
quaisquer
outras medidas
Sistema
di allarme
rapido
apropriadas.
per i prodotti pericolosi
Cooperazione
rápida
retiradainternazionale
do mercado. Está a ser
criado um sistema semelhante chamado
La Commissione europea collabora
«RASFF» para os géneros alimentícios.
anche con alcuni paesi terzi per aiutarli
a garantire che i loro prodotti rispettino
Cooperação internacional
le norme comunitarie. Un esempio è l’accordo
di cooperazione
nel 2006a
A
Comissão
Europeia concluso
está igualmente
tra Cina e com
UE volto
ad ottenere
prodotti
trabalhar
os países
terceiros,
para
più sicuri,
particolare
giocattoli.
que
os seusinprodutos
possam
cumprirTale
as
cooperazione
offre Um
vantaggi
su tutti
normas
europeias.
exemplo
dissoi
fronti: consente
ai consumatori
europei
mesmo
é o acordo
de cooperação
celedi disporre
brado
entrediaun’ampia
China e scelta
a UE, di
emprodotti
2006,
di alta
qualità
e aiutaprodutos
i paesi terzi
ottecom
vista
a garantir
maisaseguneresobretudo
l’accessoos al
mercato Este
unico
ros,
brinquedos.
tipopiù
de
grande del mondo.
cooperação
representa uma situação
vantajosa para ambas as partes: por
um lado, permite aos consumidores europeus usufruírem de uma
escolha de produtos mais
ampla e de boa qualidade e,
por outro, facilita o acesso
dos países terceiros ao
maior mercado único do
mundo.
Se un prodotto pericoloso viene indiviAlerta rápido
duato in uno dei paesi dell’UE, le relative
sobre produtos perigosos
informazioni vengono diffuse rapidaSe
um produto
perigoso
encontrado
mente
agli altri
paesi for
attraverso
un
num
determinado
país, a informação
sistema
di allarme chiamato
«RAPEX». Il
sobre
o produto
enviada
aos outros
sistema
facilitaéla
cooperazione
trapaíle
ses
da UE
através
de um
sistema
de
autorità
nazionali
e quelle
europee
al fine
alerta
rápido chamado
Este
sisdi individuare
i prodotti«RAPEX».
pericolosi
e rititema
facilita a cooperação
as autorarli immediatamente
dalentre
mercato.
Un
ridades
nacionais
e europeias
naèdetecsistema simile
chiamato
«RASFF»
applição
perigosos e na sua
cato de
nel produtos
settore alimentare.
5
As regras comunitárias em
matéria
segurança
dos
Le normedeeuropee
per la
produtos
especialmente
sicurezza são
dei prodotti
sono
rigorosas
no casosevere
dos
particolarmente
brinquedos
nell’ambito dei giocattoli.
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O s s e u s dI i re
voisttorsi de ni rqu
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Proibir a la
comercialização
Proibire
commercializzazione
de
produtospericolosi
perigosos
di prodotti
Garantir uma
Assicurare
un utilização
utilizzo sicuro
segura
dellesubstâncias
das
sostanze chimiche
químicas
Certas
categorias
de produtos
ou subs-o
Determinate
categorie
di prodotti
tâncias
um risco
para
sostanzeque
cheapresentam
presentano rischi
per la
sicu-a
segurança
ousalute
para dei
a saúde
de possono
pessoas
rezza o per la
cittadini
podem
ser totalmente banidas
do meressere completamente
proibite sul
cado
A utilização
de amacato comunitário.
dell’UE. Dalla
fine degli
anni
ciadores
plástico
«ftalatos»,
novanta de
l’uso
degli chamados
ammorbidenti
della
que
podem
tóxicosche
quando
ingeridos
plastica
dettiserftalati,
possono
essere
por
crianças
de tenra
é proibida
tossici
se ingeriti
dai idade,
bambini,
è stato
no
fabriconella
de brinquedos
desde
finais dos
proibito
produzione
di giocattoli.
anos 90.
Nel 2006 la Commissione europea ha
Em
2006,
a Comissão
Europeia proibiu
anche
proibito
la commercializzazione
di
igualmente
a comercialização
isqueiaccendini usa
e getta non de
dotati
di
ros
descartáveis
nãoper
equipados
com um
sistema
di sicurezza
i bambini.
mecanismo de segurança para as crianças.
Em 2006,
Nel
2006 èfoistata
adoptado
adottata
umuna
novonuova
connormativa,
junto
de regras
denominata
conhecidas
REACH,
por REACH
riguardante olafabrico,
para
produzione,
a comercialização,
la commercializza-a
zione, l’importazione
importação
e a utilizaçãoedel’utilizzo
substâncias
di
sostanze chimiche
químicas
na UE. Estas
nell’UE.
regrasTale
implicarão
normaativa
realização
renderà de
necessari
controlos
controlli
de segurança
di sicurezza su circa
sostanze chimiche
relativos
a 3030
000000
substâncias
químicas
attualmente
Le aziende
dovranno
utilizadas
hojeineuso.
as empresas
terão
de forfornireindícios
necer
prove per
para
dimostrare
demonstrar
cheque
l’utilizzo
a sua
di tali sostanze
utilização
é segura
è sicuro
para asper
pessoas
gli esseri
eo
umani e per l’ambiente.
ambiente.
Per ulteriori informazioni
Informações
complementares:
Regras gerais
Norme
generali
dadell’UE
UE emsulla
matéria
sicurezza
de segurança
dei prodotti:
dos produtos:
ec.europa.eu/consumers/cons_safe/prod_safe/gpsd/index_it.htm
ec.europa.eu/consumers/cons_safe/prod_safe/gpsd/index_pt.htm
Substâncias
Sostanze
chimiche
químicas
e REACH:
e REACH:
ec.europa.eu/enterprise/reach/index_en.htm
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Garanzie didos
Garantias
prodotto
produtos
«Che periodo
di validità
hanno ledos
garanzie
beni di consumo?»
«Qual
a validade
das garantias
bens desui
consumo?»
Viktor
viveva
dove
solitamente
hanno
garanziados
delfabricantes
produttoreválidas
di cinO
Viktor
viveuinnaGermania,
Alemanha,
onde
é comum iosprodotti
produtos
teremuna
garantias
que cinco
anni. anos.
Nel marzo
2005deha2005,
acquistato
nella
suanova
cittàmáquina
natale ungherese,
Eger,
nuova
lavapor
Em Março
comprou
uma
de lavar na
suauna
cidade
natal
de
trice che
nell’aprileque
del começou
2006 ha aperò
cominciato
perdere
Eger,
na Hungria,
perder
água ema Abril
de acqua.
2006.
«Queixei-me ao representante húngaro do fabricante, mas não fizeram caso. Disseram que, na
Hungria, só há uma garantia válida por um ano, e não cinco anos. O que posso fazer?»
Neste
In
questo
caso,
caso
os ildireitos
rappresentante
do Viktorunghecomo
rese della ditta
consumidor
daproduttrice
UE não estão
non ahaser
rispetrestato i diritti
peitados
pelo
di representante
Viktor in qualità
húngaro
di consudo
matore dell’UE.
fabricante.
Na realidade,
Di fattotodos
il periodo
os bens
di
garanzia
de consumo
applicabile
vendidos
allanavendita
UE têm
di obritutti
igatoriamente
beni di consumo
de incluir
in qualsiasi
uma stato
garantia
dell’UE
válida è por
di dois
due anos
anni (Directiva
(direttiva
1999/44/CE). Em
In alcuni
algunspaesi
países,
la garana valizia
dade
può
daessere
garantia
piùpode
lungasere mais
alcunialargada
produttori
e alguns
scelgono
fabricantes
anche dioptam
offrirepor
un oferecer
periodo
di
umgaranzia
período più
de garantia
esteso. mais longo.
Ogni
Ao fazer
nuovo
umaprodotto
nova aquisição,
acquistato
o produto
deve
apparire
deve ser e funzionare
funcionar exactamente
esattamente como
come
viene
anunciado.
pubblicizzato.
Mas conhece
Ma quali
os seus
sonodireitos
i diritti
del
se aconsumatore
sua nova máquina
nel caso
de café
in cuitiver
la nuova
fugas
macchina
ou se umada
porta
caffèverde
perdesse
for entregue
o se invece
em
della
vez daporta
porta blu
azulordinata
que encomendou?
ce ne venisse
consegnata una verde?
A vasta maioria de aquisições e transacLa
çõeslarga
na Europa
maggioranza
são efectuadas
degli acquisiti
sem razãoe
delle
de queixa.
transazioni
Contudo,
in Europa
em caso
si svolgono
de prosenza
blema,motivi
é importante
di reclamo;
saber
se que
tuttavia
os seguinesiste
una
tes direitos
ragioneeper
responsabilidades
reclamare, è bene
são
sapere
apliche
cáveis
i seguenti
em todadiritti
a UE:e responsabilità sono
applicabili in tutti i paesi dell’UE:
• Se o produto adquirido não for idên• se
ticol’articolo
ou não funcionar
acquistatocomo
non anunciado,
si presenta
oounon
se não
funziona
for satisfatório,
come pubblicizzato,
tem o direito
oppure
de exigir
se non
a sua
è soddisfacente,
substituiçãoilou
con-a
sumatore
devolução
hado
il diritto
seu dinheiro,
di farlo sostituire
caso a
osubstituição
di essere rimborsato
não sejaseefectuada
la sostituzione
num
non
prazoè razoável
avvenutasem
in tempi
custos
ragionevoli
adicionais.e
senza costi aggiuntivi;
• Se adquirir um produto defeituoso, os
• se
fabricantes
si acquistano
devem
merci
obrigatoriamente
che si rivelano
difettose,
indemnizá-lo
il produttore
por qualquer
deve ferimento
risarcire il
consumatore
pessoal ou dano
per eventuali
causado lesioni
à sua propersonali
priedade.
o danni materiali;
• quando
Quandosiadquire
acquistano
um da
bem
commercianti
ou serviço
professionisti
por correio, telefone,
merci o fax
servizi
ou através
per posta,
da
telefono,
Internet, afaxumo comerciante
attraverso Internet,
profissio-il
consumatore
nal, beneficia dos
ha mesmos
gli stessidireitos
dirittiem
di
matéria
garanziadeche
garantias
avrebbe
do que
avuto
numa
acquiloja.
stando in negozio.
A venda de todo
di
oTutti
tipoi beni
de bens
consumo,
in está
quade
consumo
lunque apaese
sujeita
uma dell’UE,
hanno undeperiodo
di
garantia
dois anos
garanzia
due anni.
em
toda adiUE
Per ulteriori informazioni
Informações
complementares:
ec.europa.eu/consumers/cons_int/safe_shop/guarantees/index_it.htm
ec.europa.eu/consumers/cons_int/safe_shop/guarantees/index_en.htm
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Serviçosfinanziari
Servizi
financeiros
e credito
e crédito
al consumo
ao consumo
«Adquiri
«Ho appena
recentemente
sottoscrittoum
una
seguro
polizza
de di
vida
assicurazione
através da Internet,
sulla vitamas
attraverso
mudei de
ideias.
InternetPosso
ma ora
cancelar
ho cambiato
a apólice?»
idea. Posso annullarla?»
Ao
efectuar as
suas pesquisas
na Internet, Matt,ha
quetrovato
reside no
Luxemburgo,
viupolizza
um anúncio
que proNavigando
in Internet
Matt, lussemburghese,
l’annuncio
di una
economica
di
punha
um seguro
vidae por
um preço
económico. Decidiu
assinar
uma apólice
válidaPiùportardi
20 anos.
assicurazione
sulladevita
ha deciso
di sottoscriverla
per una
copertura
di 20 anni.
però,
Todavia,
ao examinar
mais tarde
apólices,
pensou
que tinha
pago
e que poderia
beneesaminando
altre polizze,
si è outras
reso conto
di aver
pagato
troppo
e demasiado
di potere ottenere
condizioni
ficiar
de um contrato mais vantajoso.
migliori.
«Não
errado com
aquilo
comprei, mas
a decisão
rapidamente
e entretanto
«Non há
c’è nada
nulla de
di scorretto
in ciò
cheque
ho acquistato,
matomei
ho preso
una decisione
affrettata
e ora
mudei
de
ideias.
Posso
fazê-lo?»
vorrei cambiare. È possibile?»
Se
Chiadquirir
acquista
umuna
seguro
polizza
de
divida
assicurazione
por telefonesulla
ou pela
vita
per Internet,
telefono dispõe
o via Internet
de um
período
ha diritto
de reflexão
ad un periodo
de 30
diasdidurante
ripensamento
o qual di
pode
30
giornimudar
in cui de
è possibile
opinião
cambiare idea.
IlO caso
caso di
deMatt
Mattèestá
disciplinato
abrangido
dalle
pelanorme
legiseuropee
lação
comunitária
sulla vendita
no domínio
a distanza
da comerdi servizi finanziari,
cialização
à distância
che garantiscono
de serviços finanun
periodoAdilegislação
ceiros.
ripensamento
prevê di
um30
período
giorni de
in
cui l’acquirente
reflexão
de 30 dias,
puòdurante
recedere
o qual
dal contem
atratto.
possibilidade
Durante questo
de rescindir
periodo
o contrato.
il consumatore può
Durante
esse
informare
período,l’assicuratore
pode informar
dellaa
volontà di que
seguradora
recedere
pretende
dalrescindir
contratto
o coned
8
essere
trato e ser
rimborsato
reembolsado
dellado
somma
montante
pagata.
que
Prima
pagou.diDeveria
firmareter
il contratto
sido informado
i consumatori
acerca
dovrebbero
deste direitoessere
de rescisão
informati
antes
deldediritto
assinar
di
recesso,
o contrato
che
e adovrebbe
informação
essere
deveria
riportato
consanche
tar dosnei
documentos
documentirecebidos.
di vendita.
Al
Actualmente,
giorno d’oggi
os consumidores
i consumatori recebem
ricevono
più
ofertas
offerte
mais
commerciali
competitivas
chedo
maique
— sia
nunca
per
posta
(seja por
sia per
correio,
telefono
telefone
o via ou
Internet
Internet).
—e
queste
Estas diferentes
diverse tecniche
técnicas de
divenda
«vendita
à dis-a
distanza»
tância podem
sembrano
parecer offrire
vantajosas
prezzi
emvantertaggiosi.
mos de poupança
Senza la para
vendita
os consumidores.
di persona vi
sono
Contudo,
tuttavia
nameno
ausência
opportunità
de contacto
di chiedere
directo
informazioni
com o vendedor,
e assicurarsi
é mais
chedifícil
l’acquisto
colocarcorrisponda
perguntas edavvero
certificar-se
alle proprie
de que
aspettative.
o produto adquirido
Le norme europee
o satisfaz
sulla
plenavendita
mente.
a distanza
A legislação
di servizi
comunitária
finanziari sobre
miranoa
acomercialização
tutelare il consumatore
à distâncianei
deseguenti
serviços
modi:
financeiros procura proteger os consumidores do seguinte modo:
• proibiscono le pratiche commerciali
• abusive
Proibindoche
práticas
mirano
comerciais
a costringere
abusivasil
consumatore
que tentem obrigar
ad acquistare
os consumidores
un servizioa
non
comprar
richiesto;
serviços que não pediram.
957354_CONSUMER_IT_p1-24
957356_CONSUMER_PT_p1-24
21-06-2007
20-07-2007
• Restringindo
limitano altre outras
pratiche,
práticas
quali telefonate
como as
e messaggitelefónicas
chamadas
elettronicienon
as mensagens
sollecitati
(«coldcalling»não
electrónicas
e «spamming»);
solicitadas («coldcalling» e «spamming»).
• obbligano le società di servizi finanziari
• Obrigando
a fornire ai consumatori
as empresastutte
ligadas
le inforaos
mazioni financeiros
serviços
necessarie aprima
fornecer
di sottoscriaos convere un contratto,
sumidores
toda a informação
compresi necessánome e
indirizzo
ria
antesdel
da fornitore,
assinatura
prezzo
do contrato,
e modalità di pagamento,
incluindo
os contactos
diritti
do fornecedor,
e obblighi
contrattuali
as
disposições
nonché
relativas
la descrizione
ao preçodele
servizio offerto;
pagamento,
os direitos e obrigações
contratuais, e o desempenho do ser• garantiscono
viço oferecido.al consumatore il diritto
di recedere dal contratto durante un
• Dando
periodoaos
di ripensamento
consumidoresche
o direito
di norma
de
dura 14 ogiorni
rescindir
contrato
madurante
arriva fino
o período
a 30
giorni
de
reflexão,
nel caso
quedicorresponde
assicurazioni
normalsulla
vita e pensioni
mente
a 14 dias,
integrative.
mas que pode ser
alargado a 30 dias, no caso dos seguros de vida e das pensões individuais.
08:58
10:51
Pagina 9
Crédito
consumidor
Credito ao
al consumo
A
possibilidadedide
pedir dinheiro
empresL’opportunità
ottenere
un prestito
(cretado
aoèconsumidor)
é uma
dito al(crédito
consumo)
utile ai consumatori
forma
útil dos consumidores
per acquistare
beni o servizi comprarem
quali autodeterminados
bensmobili
como oosvestiti
automóveis,
mobili, vacanze,
senza
as
férias,
a mobília
ou l’intera
o vestuário,
sem
dover
pagare
subito
somma.
terem
de pagar
inicialmente
montante
Un’eccessiva
esposizione
al ocredito
può
total.
entanto,
um recurso excessivo
essereNo
tuttavia
un rischio.
ao crédito pode representar igualmente
um
risco. di consumatori i cittadini euroIn qualità
pei godono di determinati diritti minimi
Todos
osinconsumidores
gozam
de certos
nel caso
cui sottoscrivano
un credito
al
direitos
mínimos
quando
recorrem
ao créconsumo,
in qualsiasi
paese
dell’UE.
La
dito
ao consumidor,
UE. A legislação
legislazione
europeana
stabilisce
per i creeuropeia
impõe determinadas
obrigações
ditori determinati
obblighi concernenti
aos
que abrangem
tanto(ad
as
sia i credores,
termini dell’accordo
di credito
cláusulas
contrato
de crédito
(por
esempio il do
diritto
di rimborso
anticipato)
exemplo,
o direito aa cui
umail consumatore
amortização
sia le informazioni
precoce),
ha diritto. como a informação que têm
direito a receber.
Informações
complementares:
Per ulteriori informazioni
Regras
comunitárias
emvendita
matériaa de
comercialização
à distância de serviços financeiros:
Diritti comunitari
sulla
distanza
di servizi finanziari:
ec.europa.eu/consumers/cons_int/fina_serv/dist_mark/index_en.htm
ec.europa.eu/consumers/cons_int/fina_serv/dist_mark/index_it.htm
Regras
comunitárias
matéria
de crédito ao consumo:
Diritti comunitari
sul em
credito
al consumo:
ec.europa.eu/consumers/cons_int/fina_serv/cons_directive/index_en.htm
9
957354_CONSUMER_IT_p1-24
957356_CONSUMER_PT_p1-24
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O s s e u s dI i re
voisttorsi de ni rqu
i t tai ndtio ccoonns suummaitdoor ri
Trasparenza deidos
Transparência
prezzi
preços
«In
«Como
che pode
modoal’UE
UE ajudar-me
mi aiuta a aconfrontare
comparar os
i prezzi?»
preços?»
Gerda vive nei
nosPaesi
PaísesBassi
Baixos
e sta
e tenciona
cercando comprar
una nuova
umauto
novofamiliare.
automóvel
Le familiar.
hanno detto
Ouviu
chedizer
potrebbe
que poderá
essere
più
obtereconomico
o modelo acquistare
que deseja,il amodello
um preço
chemais
desidera
barato,
danoutro
un altro
país
paese
da UE.
dell’UE.
No entanto,
Hanne sigostava
chiede de
tuttavia
saber
come
como trovare
efectuarl’offerta
a melhor
piùtransacção
vantaggiosa
e receia
e teme
nãodipoder
non avere
beneficiar
dirittodoalserviço
serviziopós-venda
di assistenza
do fabricante.
post-vendita
del fabbricante.
«Gostaria de tirar partido das diferenças de preços na UE, mas não sei onde posso obter a informação mais correcta.»
Graças à UE, nunca foi tão
Grazie
all’UE, oggi
è più
fácil
comparar
os preços
facile
che mai confrontare
dos automóveis
praticadosi
prezzi delle automobili
in
na UE
tutta Europa.
A UEaiuta
L’UE
ajudai cittadini
as pessoas
cheinteressadas
desiderano
acquistare
em
comprarauto
um automóvel
a confrontare
a comparar
i prezzi
os preços
Grazie al mercato unico ora è più semGraças ao mercado único, nunca foi tão
plice che mai trovare l’offerta più vanfácil como agora fazer o melhor negócio
taggiosa nell’UE per acquistare una
na UE, ao comprar um novo automóvel.
nuova automobile.
Depois da introdução, em 2002, de
Dal 2002, in seguito all’introduzione
regras europeias que proíbem aos fabridelle norme europee che vietano alle
cantes de automóveis a utilização de conaziende automobilistiche di servirsi di
cessões selectivas e exclusivas, a concorconcessionari esclusivi e selettivi, la conrência entre os fornecedores aumentou,
correnza tra i fornitori è aumentata a vanpara benefício dos cidadãos europeus.
taggio dei cittadini europei.
A introdução do euro, em 2002, facilitou
Anche l’introduzione dell’euro nel 2002
igualmente a comparação dos preços
ha reso più semplice per i consumatori
pelos consumidores e a aquisição de proconfrontare i prezzi e acquistare in paesi
dutos em diferentes países, sem ser prediversi senza dover cambiare valuta.
ciso trocar dinheiro.
Ogni anno la Commissione europea pubTodos os anos, a Comissão Europeia
blica una relazione sui prezzi delle autopublica um relatório sobre os preços dos
mobili, indicando ai consumatori dove
automóveis, mostrando aos consumidotrovare le automobili a prezzi più elevati
res onde podem encontrar estes produo più economici. Esistono inoltre numetos aos preços mais elevados e mais bairosi siti Internet per il confronto dei prezzi,
xos. Existem também muitos sítios web
dove i consumatori possono reperire le
de comparação de preços, onde os conofferte più vantaggiose per automobili,
sumidores podem encontrar o melhor
pezzi di ricambio e assistenza. Consultate
negócio de automóveis, peças de autol’organizzazione locale per la tutela dei
móvel e serviços automóveis. Contacte o
consumatori
per informazioni
sitipara
parinstituto
do consumidor
no seusu
país,
descobrir
ticolarmente
quais
raccomandati.
os sítios recomendados.
inclusa
IVA incluído
Quando
si effettua
un acquisto
in un
Ao
efectuar
uma compra
noutro país
da
UE,
altroopaese
preçodell’UE,
inclui todas
il prezzo
as despesas,
è già com-o
que
prensivo
significa
di tutte
quelenão
spese,
têmcioè
de reembolsar
non si deve
oripagare
IVA ou acrescentar
l’IVA né aggiungere
os direitosdazi
de imporall’imtação
portazione
(ao (a
contrário
differenza
dodelle
queimportasucede
quando
zioni da paesi
traz produtos
esterni all’UE).
de foraQuesto
da UE).prinTal
aplica-se
cipio è valido
tanto
siaàsecompra
ci si reca
deinprodutos
un altro
noutros
paese per
países
acquistare,
como àsiasua
se encomenda
si ordina la
através
merce via
da Internet, do
percorreio
posta ou
o per
do
telefono.
telefone.
Preço
Prezzounitário
unitario
Le norme
stabiliscono
che
De
acordocomunitarie
com as regras
comunitárias,
tutti i os
venditori
devono
esporre
chiaratodos
vendedores
devem
mostrar
clamente il oprezzo
comprensivo
di
ramente
preço pieno,
total, incluindo
o IVA,
de
IVA,todas
di tutta
as mercadorias
la merce in vendita
para venda
destinata
aos
consumidores
ai consumatori privados.
privati. LaAs
merce
mercadorias
sfusa, ad
vendidas
esempio la
avulso,
fruttacomo
e la verdura
a fruta eoos
la legubenmes
zina,ou
deve
a gasolina,
avere indicato
devemilterprezzo
afixado
unitaum
preço
rio (adunitário
esempio(por
il prezzo
exemplo,
al chilogrammo
o preço por
quilograma
o al litro). Questa
ou por norma
litro). Isto
facilita
permite
al conaos
consumidores
sumatore il confronto
compararem
dei prezzi
mais
presso
facil-i
mente
diversi os
venditori.
preços entre vendedores.
Per ulteriori informazioni
Informações
complementares:
Relatóriosdella
Relazioni
da Comissão
Commissione
Europeia
europea
sobresuiosprezzi
preçosdelle
dos automobili:
automóveis:
ec.europa.eu/comm/competition/sectors/motor_vehicles/prices/report.html
10
957354_CONSUMER_IT_p1-24
957356_CONSUMER_PT_p1-24
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Cláusulascontrattuali
Clausole
contratuaiseepratiche
práticas commerciali
comerciais
abusive
abusivas
«Che
«O que
provvedimenti
está a ser feito
si prendono
para combater
nella lotta
os comerciantes
contro gli operatori
desonestos?»
commerciali disonesti?»
Irena, residente em Opole, na Polónia, subscreveu aquilo que pensou ser um sítio web de lotaria legíIrena di Opole, in Polonia, si è registrata su quello che credeva essere il sito Internet legittimo di una
timo, que permite jogar em linha na lotaria Euromilhões. Irena fez uma assinatura por um período
lotteria che offriva online la sottoscrizione all’estrazione dell’Euro Millions. Irena ha aderito per 20
de 20 semanas e inseriu de boa fé os dados relativos ao seu cartão de crédito, supondo que apesettimane e ha fornito i dati della sua carta di credito confidando che le sarebbe stata addebitata
nas seria cobrado o montante correspondente às 20 semanas de utilização (cerca de 30 euros).
soltanto la quota per 20 settimane (circa 30 euro).
«Quando recebi o extracto seguinte do cartão de crédito, tive um choque terrível: a empresa já
me tinha cobrado mais de 200 euros!» Ao contactar a empresa, afirmaram que, no contrato,
na parte do texto em letra mais pequena, figurava uma cláusula indicando que o contrato
tinha a duração de cinco anos e que, além disso, estava previsto o pagamento de uma importante taxa administrativa. Agora recusam-se a reembolsar-me.
Che provvedimenti vengono presi per fermare questo tipo di truffa?»
O que está a ser feito para acabar com este tipo de embuste?»
• Publicidade
Pubblicità ingannevole
enganosa
Quando un
Qualquer
comerciante
commerciante
que stabilito
alegue um
in
qualsiasi paese
determinado
efeito
dell’UE
de um produto
dichiaraterá
gli
effetti
de
ser capaz
di un de
prodotto,
provar essa
deve alegação,
essere in
gradoquer
onde
di fornirne
que seleencontre
prove. È proibito
na UE. Por
ad
esempio dichiarare
exemplo,
é proibidoper
anunciar
la commerciaque um
lizzazionepode
produto
che un
curar
prodotto
uma doença
è in grado
se tal
di
curare
não
foruna
verdade.
malattia se ciò non corrisponde a verità.
• Práticas agressivas
• Pratiche
A senhora
aggressive
Rouveure contratou um
La signora Rouveure
canalizador
para reparar
ha chiamato
um radiador
un
idraulico perFoi-lhe
defeituoso.
riparare
dito,
uninicialmente,
termosifone
guasto.
que
o serviço
Inizialmente
custariale80
avevano
euros.comuRecenicato
beu,
porém,
che iluma
costo
factura
sarebbe
no valor
stato de
di
80 euro,euros.
450,90
ma la somma
Quandofinale
se recusou
si è rive-a
lata di o450,90
pagar
montante
euro.adicional,
Quando lao signora
canalisi è rifiutata
zador
cortou-lhe
di pagare
o abastecimento
il costo aggiunde
tivo, l’idraulico
água
quente. Neste
le ha
caso,
scollegato
o canalizador
l’alimentazione
utilizou
indevidamente
dell’acqua calda.
a sua influênIn questo para
cia,
casoexplorar
l’idraulico
umaha
posição
esercitato
de poder
un
sobre o consumidor,
indebito
condizionamento
o queper
é ilegal
sfruttare
ao
una posizione
abrigo
da legislação
di potere
comunitária.
rispetto al consumatore, comportamento illegale
• Venda ao domicílio agressiva
secondo la normativa europea.
Um vendedor bate à sua porta e con• Vendita
segue persuadi-lo
aggressiva
a efectuar
a domicilio
uma comSe unpor
pra
venditore
meios vi
agressivos,
si presentanomeadaalla porta
e vi persuade
mente
ignorando
ad effettuare
os seus un
pedidos
acquisto con mezzi
sucessivos
paraaggressivi,
que se vá embora.
ad esempio
Este
ignorando continue
comportamento
também
vostre richieste
é considedi
andarsene,
rado
uma prática
sta utilizzando
agressivauna
ilegal
pratica
eé
aggressiva illegale e vietata.
proibido.
A legislação
Le
tecniche dicomunitária
vendita
aggressive
proíbe
as técnicas
sono proibite
de venda
dalle norme europee.
agressivas
c EC
A partir de
Queste
clausole
Dezembro
contrattuali
de 2007, scorrette
a legislasaranno
ção
comunitária
proibite dalla
proibirá
legislazione
estas cláusulas
comunitaria da dicembre
contratuais
abusivas.2007.
A mesma
La stessa
legislação
normativa proibirà
proibirá
igualmente
ancheaspratiche
práticascommercomerciali sleali
ciais
desleais,
come
nomeadamente:
ad esempio:
Per ulteriori informazioni
Informações
complementares:
ec.europa.eu/consumers/cons_int/safe_shop/fair_bus_pract/ucp_it.pdf
ec.europa.eu/consumers/cons_int/safe_shop/fair_bus_pract/ucp_pt.pdf
11
957354_CONSUMER_IT_p1-24
957356_CONSUMER_PT_p1-24
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O s s e u s dI i re
voisttorsi de ni rqu
i t tai ndtio ccoonns suummaitdoor ri
Pacchetti
Férias
organizadas
vacanze
«Quali
«Quais sono
são osi miei
meusdiritti
direitos
in una
em caso
controversia
de litígioper
relacionado
un pacchetto
comvacanze?»
férias
organizadas?»
Annika e Carl hanno prenotato con un tour operator in Finlandia un pacchetto vacanze per trascorrere
una settimana
in unreservado
hotel a cinque
stelle sulla
di Paphos adurante
Cipro. Quando
sono arrivati
sul
Annika
e Carl tinham
um programa
despiaggia
férias organizadas
uma semana,
num hotel
posto
hanno
scoperto
però che
tour operator
li aveva
spostati
hotel a tre
stelle ana
diversi
chilode cinco
estrelas,
na praia
de ilPaphos,
em Chipre,
através
de in
umunoperador
turístico
Finlândia.
metri
da Paphos.
Contudo,
quando chegaram, descobriram que a empresa os tinha transferido para um hotel de três
estrelas, situado a vários quilómetros de Paphos.
«O hotel não era nada daquilo que esperávamos e tínhamos de apanhar um autocarro todos os
dias para ir à praia. A empresa finlandesa disse que o hotel que tínhamos escolhido inicialmente
estava fechado para renovação e que não havia lugar nos outros hotéis da mesma categoria
porque
era época
alta. lamentati ma il tour operator si è rifiutato di rimborsarci, asserendo che si
Naturalmente
ci siamo
trattava di circostanze
al di làmas
del suo
controllo. Quali
sono i nostrialegando
diritti in questo
Queixámo-nos,
naturalmente,
recusaram-se
a reembolsar-nos,
que os caso?»
acontecimentos estavam fora do seu controlo. Quais são os nossos direitos neste caso?»
© EC
Se as suas férias não
corresponderem às
Se laprometidas
vacanza non
condições
na
dovesse os
corrispondere
brochura,
operadores
all’offerta
dell’opuscolo,
turísticos
têm de lheil
tour operatorpagar
è tenuto
umaa
fornire unindemnização
risarcimento.
IEnquanto
cittadini cidadão
dell’UE comunitário,
godono di una
estávasta
progamma por
tegido
di diritti
umache
grande
consentono
variedade
di viagde
giare in tutta
direitos,
quesicurezza
lhe permitem
e tranquillità
sentir-se
dentro e fuori
seguro
e confiante
dall’UE. ao viajar dentro ou
fora da UE.
Le norme europee tutelano i consumatori
che
A
legislação
acquistano
comunitária
una combinazione
protege osdiconservizi di viaggio
sumidores
queda
compram
un tour operator
uma combinastabilito nell’UE.
ção
de serviços
Questidepacchetti
viagem vacanze
a uma
Per ulteriori informazioni
Informações
complementares:
ec.europa.eu/consumers/cons_int/safe_shop/
pack_trav/index_it.htm
pack_trav/index_en.htm
12
comprendono
empresa situada
di solito
na UE.
trasporto
As férias
e allogorgagio
nizadas
e possono
incluemanche
geralmente
includere
o transporte
vitto ed
escursioni.
e o alojamento, e também podem cobrir
as refeições e as excursões.
Secondo la normativa europea, l’organizzatore
A mesma
del legislação
viaggio hadiz
l’obbligo
que o organizadi fornire
informazioni
dor da viagemprecise
tem asul
obrigação
pacchetto
de proforposto,
necer informação
tra cui informazioni
exacta sobre
su trasporto,
o pacote
alloggio,
proposto,pasti,
incluindo
itinerario
sobree condizioni
os transportes,
assicurative.
o alojamento, as refeições, o itinerário e
os requisitos em matéria de seguros.
Se la vacanza non dovesse corrispondere
aSeciò
asche
suasera
férias
indicato
não sull’opuscolo,
corresponderem
il tour
ao
operator
prometidoè na
tenuto
brochura,
a fornire
os operadores
un risarcimento.
turísticos têm de lhe pagar uma indemnização.
Se il tour operator dovesse fallire mentre
ilSecliente
o operador
è in vacanza,
turísticodeve
falir comunque
enquanto
provvedere
estiver de férias,
affinché
deve
il cliente
providenciar
torni aocasa.
seu
Ilregresso
consumatore
a casa.ha
Além
inoltre
disso,
il diritto
tem o di
direito
cancellare
de cancelar
la prenotazione
a sua reserva
se, ad
se, esempio,
por exem-il
tour
plo, aoperator
empresadovesse
alterar significativamente
cambiare in modo
significativo
quaisquer cláusulas
eventuali
essenciais
condizioni
do pacote,
essenziali
comodel
aspacchetto,
datas das quali
fériasleoudate
o preço.
del viaggio o il prezzo.
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957356_CONSUMER_PT_p1-24
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Multiproprietà
Utilização
a tempo parcial de bens imóveis
«Quais
são as regras aplicáveis à utilização a tempo parcial de bens imóveis
«Quali
na
UE?»sono le norme sulla multiproprietà nell’UE?»
I signori Bain si trovavano in vacanza per la prima volta in Spagna quando qualcuno li ha avvicinati per
O senhor e a senhora Bain gozavam as suas primeiras férias em Espanha quando foram abordados na rua,
strada, ha consegnato
lororaspar
un biglietto
vincitinham
e li ha informati,
conférias
grande
piacere della
coppia,
della
receberam
um cartão de
e lhes gratta
foi ditoe que
ganho umas
gratuitas.
Ficaram
encantavincita
di
una
vacanza
gratuita.
dos!
«Mas depois meteram-nos num táxi e levaram-nos para um hotel a milhas de distância da cidade, para
uma campanha de vendas de três horas bastante agressiva. Como tenho problemas de saúde e não
posso ficar sentada muito tempo, estava desesperada para ir embora. No fim, pediram-nos que assinássemos imensos papéis e pagámos 1 000 euros. O que deveríamos ter feito nesta situação?»
O caso
La
situazione
de venda
di vendita
agressiva
aggressiva
com que
in cui
se
si sono trovati
depararam
o senhor
i signorie Bain
a senhora
non è Bain
rara.
In tali
não
é raro.
circostanze
Nestasècircunstâncias,
bene seguire alcuni
aconconsigli. o seguinte: se decidir assinar um
selha-se
acordo de utilização a tempo parcial de
Se sibem
um
decide
imóvel
di firmare
(«timeshare»),
un accordo dispõe
di multiproprietà,delaumlegge
legalmente
períodogarantisce
mínimo de un
10
periodo
ripensamento
di almeno
10
dias
paradireflectir.
Até ao final
do período
giorni.
Fino pode
al termine
deloperiodo
di
de
reflexão,
cancelar
acordo se
ripensamento
assim
desejar, sem
è possibile
ter de pagar
cancellare
qualquer
l’accordo adicional.
custo
senza dover
Durante
pagareouna
período
penale.
de
Durante ilaperiodo
reflexão,
empresa
di não
ripensamento
pode pedir-lhe
è illegale che ilpor
dinheiro,
venditore
isso nãochieda
deve pagar
del denaro,
nada
quindi
no
momento
i clienti da
nonassinatura.
devono pagare
Se pagar
nulla
immediatamente.
uma
comissão antecipadamente,
Se si paga effettivaserá
mentedifícil
mais
una reaver
quota oiniziale,
dinheiro,
potrebbe
caso decida
risultare più posteriormente
rescindir
difficile essere orimborsati
contrato. nel
caso in cui si decida successivamente di
cancellare
Em
que consiste
l’accordo.
a utilização a tempo
parcial de um bem imóvel?
Cos’è la multiproprietà
Ao comprar a utilização a tempo parcial
Quando
si acquista
multiproprietà
si
de
um bem
imóvel, una
adquire
o direito de
acquisisce
diritto
di usufruire
di por
un
usufruir de ilum
alojamento
de férias
immobile
um
determinado
per unperíodo
dato periodo
de tempo
di
vacanza
todos
osogni
anos.
anno.
O alojamento
Si tratta solitamente
consiste
di
geralmente
una villa,numa
di unacasa
casaoudiapartamento
vacanza o di
un
de férias.
appartamento.
O contrato
Al deve
fine di
tergarantire
a duraçãoil
godimento
mínima de três
deianos
diritti
e prever
europei
uma
di estada
multiproprietà,
de, pelo menos,
è necessario
uma che
semana
il contratto
por ano,
sia
almeno
para garantir
di tre os
anni
seus
e che
direitos
il soggiorno
em matéria
sia
minimo
de «timeshare»
di una settimana
na UE. all’anno.
Assicuratevi
Certifique-seche
devique
spieghino
é informado
i vostri
diritti
sobre os
minimi
seus direitos
Qualunque
Qualquer que
siano
sejala asituazione
situação eelesolução
modalità
proposte,
è necessario
propostas,
certifique-se
de assicurarsi
que usufruiche
de
siano
garantiti
una de
serie
di diritti
minimi,
um certo
número
direitos
mínimos,
quali
un periodo dio ripensamento,
un pronomeadamente
período de reflexão,
gramma
informação
e une contratto
um contrato
nellaredigido
lingua delna
l’acquirente.
sua língua. Caso
Se non
contrário,
vi sono questi
desistapreda
supposti,
proposta. è bene rifiutare la proposta.
Elementi
Informação
a cui
importante
fare attenzione
Nell’acquisto
Ao adquirir a utilização
di una multiproprietà
a tempo parcialè
importante
de um bemreperire
imóvel,più
é importante
informazioniobter
possibili
toda aprima
informação
di firmare
possível
il contratto,
antes de
in assiparticolare
nar, incluindo
per quanto
pormenores
riguarda:
sobre:
• ocosti
custo
totali,
total,
comprensivi
incluindodiasspese
despesas
legali
com
e perencargos
servizi legais
quali obrigatórios,
gas, elettricità,
gás,
electricidade
acqua, nonché
e água,
spesee annuali
a gestão die
gestione e manutenzione;
manutenção
anuais do imóvel;
• duração
durata del
docontratto;
contrato;
caratteristiche
località.turísSe è
• as
característicasdella
da estância
ancora
costruzione,
che
tica.
Se in
estiver
em fase assicurarsi
de construção,
certifique-se
sia stato rilasciato
de que
il permesso
foi emitidaurbania respectiva
stico, controllare
autorização
il grado
de construção
di sviluppo e
verifique
i lavori ancora
a dimensão
da completare;
do projecto e o
volume de trabalho por acabar;
• tipologia di multiproprietà. Si acqui• osisce
tipolade
proprietà
contrato
o quote
de «timeshare».
dell’immoSerá
bile?proprietário
È possibiledovendere
imóvel ou
la de
propria
parte
do
quota
imóvel?
o trasferirne
Pode vender
i diritti diaproprietà?
parte do
imóvel de que é proprietário ou trans• termini e condizioni del contratto;
ferir os seus direitos?
• chi è responsabile della gestione quo• os termos e condições do contrato;
tidiana del luogo e della manutendella proprietà;
• azione
entidade
responsável pelo funcionamento quotidiano da estância
• la presenza di un’associazione o di un
turística e manutenção da propriecomitato dei proprietari e i relativi
dade;
poteri.
• a existência de uma comissão de proprietários e quais os seus poderes.
13
Informações
Per
ulteriori
complemeninformazioni
tares:
ec.europa.eu/consumers/
cons_int/safe_shop/
timeshare/protection_
en.htm
957354_CONSUMER_IT_p1-24
957356_CONSUMER_PT_p1-24
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O s s e u s dI i re
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Trasporti aerei
Transportes
aéreos
«Quais
«Quali sono
as obrigações
gli obblighidas
delle
companhias
compagnieaéreas
aeree nei
para
confronti
com osdei
seus
passeggeri?»
passageiros?»
Sophie avrebbe dovuto prendere un aereo alle 14.00 da Tolosa in Francia a Cracovia in Polonia.
Quandodeveria
è arrivata
però che
il volona
eraPolónia,
in ritardo
11 ore.Quando
La compagnia
Sophie
voarall’aeroporto
de Toulouse,ha
emscoperto
França, para
Cracóvia,
às di
14h00.
chegou
aerea
le ha spiegato
cheque
unoodegli
aeroplani
aveva 11
un horas.
guasto,A rifiutandosi
offrire
un rimborso.
ao
aeroporto,
constatou
voo estava
atrasado
companhia di
aérea
declarou
que um
dos seus aviões estava avariado, mas recusou o pagamento de qualquer indemnização.
«Passei o dia inteiro no aeroporto e gastei dinheiro em alimentos e bebidas. Deveria a com-
Grazie alle
Graças
norme
àseuropee,
normas
europeias,
i passeggeri
os di
passageiros
volo sono
aéreos
titolari
beneficiam
di diritti per
de
quanto
certos direitos
riguarda
eminformacaso de
zioni
atraso,
di viaggio,
cancelamento,
ritardi,
cancellazioni,
excessooverbooking
de reservas
e ebagagem
bagagli.
Ao efectuar
Grazie
alle uma
norme
viagem
europee,
de negócios
quandoou
si
viaggia inpor
turismo
aereo
avião
perbeneficia
lavoro o per
depiacere
certos
si gode di
direitos
emdeterminati
matéria dediritti
informação,
in meritooua
informazioni,
em
caso deritardi,
atraso,
cancellazioni,
cancelamento,
overbooking de
excesso
e danni
reservasai ebagagli.
danificação
Queste
da
norme valgono
bagagem,
graçasanche
à legislação
nel caso
comunitáin cui il
voloAsia
ria.
legislação
stato modificato
aplica-se mesmo
per circostanze
quando
straordinarie. extraordinárias impedem
circunstâncias
a realização do voo.
La normativa si applica ai voli di linea
nazionali
Os
direitosall’interno
aplicam-sediaos
un voos
paesedoméstidell’UE
e ai programados
cos
voli charter con
dentro
partenza
de um
o arrivo
país da
in
un aeroporto
UE
e aos vooseuropeo,
«charter»mentre
que partem
per i voli
ou
provenienti
chegam
a um
daaeroporto
paesi extraeuropei
da UE. Nosolo
caso
le
compagnie
dos
voos que
aeree
chegam
europee
desono
forasoggette
da UE,
a queste norme.
14
Lunghi
estes direitos
ritardisó se aplicam a companhias
aéreas da UE.
Se un passeggero effettua il check in in
orario e si verifica poi un ritardo signifiOs longos atrasos
cativo del volo, la compagnia aerea deve
Se realizar
«checkeventuale
in» atempadaoffrire
pastioeseu
bevande,
sistemente e ocorrer
um se
atraso
significativo,
mazione
in albergo
necessario
e sera companhia
aérea tem
de aassegurar
as
vizi
di comunicazione,
oltre
fornire una
dichiarazione
refeições e os refrescos
scritta dei
necessários,
diritti delopasaloseggero.
jamento num hotel, se for caso disso, e a
possibilidade de comunicação. A compaSe
nhia
il ritardo
aérea tem
raggiunge
igualmente
o supera
de lhe
le forne5 ore,
la
cercompagnia
uma declaração
aerea escrita
è tenuta
sobre
a risarcire
os seusi
passeggeri
direitos enquanto
del prezzo
passageiro.
del biglietto nel
caso in cui essi decidano di non prendere
ilQuando
volo in oritardo.
atrasoNon
corresponder
è previstaacompen5 horas
sazione
ou mais,finanziaria
a companhia
per aérea
i ritardi.
deve ainda
reembolsar-lhe o custo do bilhete, mas
apenas se decidir não viajar no voo atrasado. Não está prevista qualquer indemnização financeira em caso de atraso.
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Overbooking
Reservas
excessivas («overbooking»)
Smarrimento
Bagagem
perdida
del bagaglio
Se vi
o sono
número
troppe
de passageiros
prenotazionireservados
rispetto ai
posti
for
superior
disponibili,
ao número
la compagnia
de lugares dispoaerea
deve innanzitutto
níveis,
a companhia
chiedere
aéreasetem,
ci sono
empaspriseggerilugar,
meiro
pronti
deasolicitar
rinunciare
voluntários
volontariadismente aalabandonar
postos
proprio posto.
os seus
Sololugares.
a questo
Só
punto la
então
é que
compagnia
a companhia
aerea può
aérea
decidere
pode
di non fare
decidir
não embarcar
salire a bordo
certos
alcuni
passageiros.
passeggeri edcaso,
Nesse
è tenuta
tem obrigatoriamente
a offrire una compensade lhe
zione uma
pagar
finanziaria,
indemnização.
nonchéTêm
pasti
igual-e
bevande,
mente
direito
eventuale
às refeições
sistemazione
e bebidas
in
albergo se necessario,
necessárias,
ao alojamento
servizi
num
di hotel,
comunise
cazione
for
caso disso,
e unaedichiarazione
à possibilidadescritta
de comudei
diritti delbem
nicação,
passeggero.
como à declaração escrita
sobre os seus direitos enquanto passageiro.
Cancellazione
ÈPodem
possibile
reclamar
chiedere
o pagamento
un risarcimento
de uma
per
distruzione, danni,
indemnização
emsmarrimento
caso de destruição,
o ritardo
del bagaglio
estragos,
perda
relativamente
ou atraso da
ai voli
suadibagatutte
le compagnie
gem
num voo aeree
efectuado
europee
por in
uma
qualuncomque parte
panhia
aérea
del da
mondo.
UE, em qualquer lugar
do mundo.
Risoluzione delle controversie
Resolução de litígios
Al fine di evitare procedimenti giudiziari
lunghi
costosi,
i paesijudiciais
dell’UElongos
sono
A
fim deeevitar
processos
etenuti
onerosos,
ad istituire
os países
enti da
nazionali
UE têmindipena obridenti che
gação
desicriar
occupino
organismos
dei reclami
nacionais
dei passeggeri e delle controversie
independentes
para tratar che
as reclamapossono
insorgere
ções
dos passageiros
tra essi e laecompagnia
quaisquer litígios
aerea.
Per avere
com
as companhias
il nome e l’indirizzo
aéreas. Para
dell’autoconherità ocompetente
cer
nome e o endereço
o dettaglida
sulle
autoridade
organizzazioni che possono
competente,
ou informação
fornire consulenza
detalhadao
aiuto nel
sobre
as organizações
caso di altri reclami
que podem
(ad esemaconpio smarrimento
del com
bagaglio,
selhá-lo
ou ajudá-lo
outraslesioni
queixaso
pacchetti
vacanze),
Europe
(por exemplo,
perda contattate
de bagagem,
feriDirect
numero
di telefonocontacte
gratuitoa
mentosale férias
organizadas),
00
Europe
800Direct
6 7 8através
9 10 11doo número
via e-mailverde
tramite
00 800
il sito
6 Internet
7 8 9 10 11 ou por correio
europedirect.europa.eu
electrónico através do sítio web europedirect.europa.eu.
Se un volo è cancellato per ragioni che
Cancelamento
esulano dal controllo della compagnia
aerea,
Se
o seu
quest’ultima
voo for cancelado
è tenuta por
a fornire
razõesil
risarcimento del
dependentes
dabiglietto
companhia
o unaérea,
trasferi-a
mento alternativo
companhia
deve reembolsar-lhe
fino alla destinazione
o custo
finale.
do
bilhete
In determinate
ou providenciar-lhe
circostanze
umetransse la
cancellazione
porte
alternativo
nonpara
è dovuta
o destino
a una
final.
causa
Em
di forzacircunstâncias,
certas
maggiore, la compagnia
e se o cancelaarea
deve fornire
mento
não resultar
una compensazione
de um incidente
finande
ziaria.maior,
força
Deve inoltre
a companhia
provvedere
aéreaa tem
pastidee
bevande, uma
pagar-lhe
eventuale
indemnização.
sistemazione
Tem igualin
albergode
mente
se assegurar
necessario, as
servizi
refeições
di comunie os
cazione e necessários,
refrescos
fornire una dichiarazione
o alojamentoscritta
num
dei diritti
hotel,
se for
delcaso
passeggero.
disso, e a possibilidade
de comunicação, bem como a declaração
escrita sobre os seus direitos enquanto
passageiro.
Per ulteriori informazioni
Informações
complementares:
ec.europa.eu/transport/air_portal/passenger_rights/information_en.htm
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957356_CONSUMER_PT_p1-24
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Sicurezza alimentare
Segurança
alimentar
«Podemos
«Possiamo ter
essere
a certeza
certi della
de que
sicurezza
tudo o di
quetutto
comemos
ciò cheé mangiamo?»
seguro?»
Alica e Ján vivono
vivem em
a Levice,
Levice,inna
Slovacchia.
Eslováquia.
Negli
Nosultimi
últimos
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anos,
hanno
notaram
notatoque
chepodem
nei supermercati
encontrar locauma
variedade
li è possibile
cada
trovare
vez maior
una varietà
de produtos
sempredemaggiore
toda a Europa
di prodotti
e mesmo
provenienti
de outros
da tutta
paísesEuropa
no seuesuperpersimercado
no da altrilocal.
paesi.
«Ainda nos lembramos dos alertas sanitários nos anos 90, como a doença das vacas loucas ou
o azeite adulterado. Agora os meios de comunicação social falam de gripe aviária. Com a
entrada de um número tão elevado de novos produtos no mercado, como podemos saber se
todos os alimentos vendidos no nosso supermercado são de confiança?»
O sistema de segurança
Il sistema
di sicurezza
alimentar da
UE garante
normas
alimentare
dell’UE
assicura
alta
elevadas de qualidade, normas
qualità,deseveri
standard
rigorosas
higiene,
riscos
bassi de
rischi
reduzidos di
e aigiene,
divulgação
umae
un’adeguata
informazione
per
informação
adequada
junto dos
consumidores
i consumatorieuropeus
europei.
Existem
normasnorme
em vigor
na
L’Unione regras
europeae applica
e stanUnião
assegurar
que
dard perEuropeia,
assicurarepara
che tutti
gli alimenti
todos
os alimentos
que comemos
são de
consumati,
provenienti
tanto dall’UE
alta
qualidade,
independentemente
de
quanto
da altri paesi,
siano di alta quaterem
sido produzidos
dentro ou
da
lità. Anche
se nessun sistema
di fora
regolaUE. Embora nenhum sistema de regula-
ção possa garantir
mentazione
è in grado
aos consumidores
di garantireum
ai
consumatori
«risco
zero», oszero
países
rischi,
da UE
i paesi
dispõem
dell’UE
de
vantano das
algumas
standard
normas
di de
sicurezza
segurança
tra mais
i più
alti al mondo.
exigentes
do mundo.
Nos últimos
Negli
ultimi anos,
anni al’UE
UE tem
sta rivedendo
revisto a sua
la
normativa em
legislação
alimentare
matéria alimentar,
nel quadro
num
di
un’importante
esforço
importante
iniziativa
para minimizar
per minimizzare
os risil rischio
cos
de segurança
di crisi dialimentar
sicurezzasemelhantes
alimentare
comeriscos
aos
quelle
verificados
verificatesi
nos anos
negli 90.
anni
A
novanta. L’approccio
abordagem
«directamente
«dai do
campi
produtor
alla
tavola»
para
o consumidor»
assicura la tracciabilità
garante a rastreabidei prodotti, ildos
lidade
rispetto
produtos,
di severe
a aplicação
norme igieniche
de nore informazioni
mas
rigorosas de
adeguate
higiene per
e a idivulgação
consumatori.uma informação adequada junto dos
de
consumidores.
Come funziona nella pratica
l’approccio
Como
funciona
«dai na
campi
prática
alla tavola»
a abordagem «directamente
• La salute degli animali è una delle
do produtor para o consumidor»?
massime priorità dell’UE, atta a preve• nire
A saúde
dosanimali
animais
constituicome
uma
malattie
contagiose
importante
na UE, ajula peste suinaprioridade
o l’afta epizootica.
dando a prevenir doenças animais
• I provvedimenti per il benessere degli
contagiosas, como a peste suína ou
animali consentono di assicurare loro
a febre aftosa.
migliori condizioni di vita.
• As medidas relativas ao bem-estar
• L’alimentazione degli animali è sotdos animais ajudam a garantir
toposta a severe norme.
melhores condições para os animais.
• Tutte le aziende alimentari e dei man-
• Existem regras precisas sobre a comgimi devono garantire che i prodotti
posição das rações destinadas aos
alimentari e gli ingredienti siano tracanimais.
ciabili lungo tutta la catena alimentare.
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957356_CONSUMER_PT_p1-24
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Esistonoasregole
specifiche
riguardo
• Todas
empresas
do sector
da agli
aliadditivi
alimentari,
quali coloranti
mentação
devem certificar-se
de quee
dolcificanti,
e in merito
ai minerali
todos os produtos
e ingredientes
uti-e
alle vitamine
essere
lizados
podemche
ser possono
rastreados
ao
aggiunti
nonché
sull’utilongo
deagli
todaalimenti,
a cadeia
alimentar.
lizzo di pesticidi.
• Existem regras específicas para os adi• tivos
L’UE applica
norme
severe
in meritoe
alimentares
, como
os corantes
all’igiene alimentare
per evitare
adoçantes,
para os minerais
e vitaagenti contaminanti
quali
salmonella e
minas
que podem ser
acrescentados
listeria.
aos
alimentos, e ainda para a utilização
pesticidas
. più avanzate
• Graziedealle
tecnologie
l’Autorità
europea
la sicurezza
ali•A
UE aplica
regras per
rigorosas
em matémentare
(EFSA)
valuta , scientificaria
de higiene
alimentar
para evitar
mentecontaminações,
i rischi introdotti
da nuovi procertas
nomeadamente
dotti
alimentari.e listeria.
de
salmonelas
è il mercato
d’importazione
più
• L’UE
A Autoridade
Europeia
para a Seguesteso dos
per iAlimentos
prodotti provenienti
dai
rança
(AESA) avalia
via di sviluppo.
I produttori
opaesi
riscoincolocado
pelos novos
produtos
alimentari e agricoli
che esportano
alimentares,
recorrendo
à ciência enelàs
l’UE devono
rispettare
gli stessi prinúltimas
tecnologias
disponíveis.
cipi di sicurezza applicati all’interno
• A UE é o maior mercado do mundo de
dell’UE.
importações de bens alimentícios provenientes dos países em desenvolviLeggere l’etichetta
mento. As explorações e produtores
que exportam
a UEè
Peragrícolas
sapere esattamente
cosa sipara
mangia
os mesmos
di devem
crucialerespeitar
importanza
leggereprincíle etipios Secondo
de segurança
que
aqueles
chette.
le norme
europee
peraplil’ecados na UE.
tichettatura
dei prodotti alimentari, l’etichetta deve comprendere le seguenti
informazioni:
08:58
10:51
Pagina 17
Leia o rótulo
• il periodo di conservazione o la data di
Se quer saber exactamente o que está a
scadenza;
comer, a informação fornecida no rótulo
ou
etiqueta
essencial.proDe
• nel
caso indo
cui produto
l’alimentoé contenga
acordo
as regras comunitárias
aplicádotticom
geneticamente
modificati, questo
veisdeve
à rotulagem
dos produtos
alimentaessere chiaramente
indicato;
res, o rótulo deve incluir informação
• ingredienti a cui alcuni consumatori
sobre:
potrebbero essere allergici (ad esempio,
•O
nome,anche
composição
e conteúdo
do
le noci),
se presenti
in quantità
produto,
minime; o fabricante, os métodos de
armazenagem e preparação.
• determinati prodotti alimentari sono
•A
durabilidade
data-limite
de consottoposti
ancheouad
altre norme
spesumo.
ciali; la presenza di chinino e caffeina
negli alimenti, ad esempio, deve essere
• A presença de um produto geneticaindicata in modo chiaro.
mente modificado (informação a indicar claramente).
• Os ingredientes susceptíveis de provocar alergias em alguns consumidores
(por exemplo, nozes, avelãs, amendoins, etc.), mesmo que as quantidades utilizadas sejam muito pequenas.
• Existem outras regras especiais aplicáveis a certos produtos alimentares. Por
exemplo, a presença de quinino e de
cafeína nos alimentos deve ser claramente indicada.
• il nome, la composizione e il contenuto
del prodotto, il produttore, i metodi di
conservazione e preparazione;
Per ulteriori informazioni
Informações
complementares:
Sítio Internet
Sito
web da per
Comissão
la sicurezza
Europeia
alimentare
sobre a della
segurança
Commissione
dos alimentos:
europea:
ec.europa.eu/food/index_it.html
ec.europa.eu/food/index_pt.html
Sítio Internet
Sito
web da per
Comissão
l’agricoltura
Europeia
e l’alimentazione
sobre agricultura
della
e alimentação:
Commissione europea:
ec.europa.eu/agriculture/foodqual/index_it.htm
ec.europa.eu/agriculture/foodqual/index_pt.htm
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voisttorsi de ni rqu
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Assistenza
Ajuda
em caso
in caso
de problemas
di problemi
«Quem
«Chi puòpode
aiutarmi
ajudar-me
in caso
se di
tiver
problemi
um problema
con un com
commerciante
um comerciante
in un altro
noutro
paese?»país?»
Um
Un consumatore
consumidor em
in França
Franciaencomendou
ha ordinato uma
una câmara
macchina
digital
fotografica
a partirdigitale
de um sítio
da un
websito
alemão.
Internet
O
tedesco.
cliente pagou
Il cliente
adiantadamente
ha pagato in anticipo
300 euros
300pela
eurocâmara
per la macchina
e foi informado
fotografica
de que
e il ocommerciante
comerciante
tedesco
alemão tinha
l’ha informato
enviado adicâmara
aver spedito
por correio.
il prodotto
No entanto,
per posta.
a câmara
La macchina
nunca chegou.
fotografica
O cliente
tuttavia
tentou
non
ècontactar
mai giunta
diversas
a destinazione.
vezes o comerciante,
Il cliente ha
mas
tentato
não obtendo
di contattare
qualquer
il venditore
resposta più
pediu
volte,
ajuda
maao
non
Centro
ricevendo
Europeu
risposta
do Consumidor
si è rivoltofrancês
al centro
(CEC).
europeo
O CEC
per francês
i consumatori
contactou
(ECC)
a entidade
in Franciaalemã
chiedendo
responsável
aiuto.
L’ECC
pelo consumo
francese em
ha linha,
mediato
quecon
pôde
l’ente
interpelar
tedescodirectamente
dei consumatori
o comerciante.
online, che Uma
è riuscito
vez que
a contattare
o comerdirettamente
ciante não dispunha
il venditore.
de nenhuma
Dato che
prova
quest’ultimo
de franquia,
nonfoipossedeva
obrigado auna
fornecer
provaao
dell’avvenuto
cliente francês
invio,
umaè
stato
nova câmara.
obbligato a fornire una nuova macchina fotografica al cliente francese.
Composizione
controversie
Resolução
de delle
litígios
Em caso
Neldecaso
litígio
di
com
controversie
um comerciante,
irrisolte
con un commerciante,
existem vários
esistono
organismos
diversi
a quem
punti
pode
a cuipedir
rivolgersi
conselho
per
una consulenza.
Nel caso
caso de
di litígio
controversie
irrisolte
con un
Em
com um
comerciante,
commerciante
non
è il caso
di disperare.
não
desespere!
Existem
várias
opções
Vi sono
diverse
possibilità
para
pedir
conselho
ou ajuda.di ottenere
aiuto e consulenze.
Passo 1: Peça conselho
Fase 1: Chiedere una consulenza
Existem vários lugares e organizações
Esistono
luoghipara
e organizzazioni
que
podediversi
consultar
inicialmentea
cui ci conselho.
si può rivolgere per ricevere una
pedir
prima consulenza:
18
dei no
consu1. L’associazione
O Instituto donazionale
Consumidor
seu
país.
Pode
os institutos
naciomatori
del encontrar
proprio paese.
È possibile
trovare ido
contatti
delle associazioni
nazionali
nais
consumidor
neste endereço:
dei consumatori sul sito Internet
ec.europa.eu/consumers/cons_org/
ec.europa.eu/consumers/cons_org/
associations/index_en.htm.
associations/index_it.htm
2. A rede de centros europeus dos con2. La Rete (ECC-Net)
dei Centri europei dei consumidores
sumatori (ECC-Net)
Esta rede de centros de aconselhamento
Questa rete
centri di consulenza
per i
dirigida
aos di
consumidores
ajuda especiconsumatori
aiuta specificatamente
nel
ficamente
a resolver
os litígios transnacaso di Foi
controversie
cionais.
criada emtransfrontaliere.
Janeiro de 2005,È
stataComissão
istituita Europeia,
nel gennaio
2005 dalla
pela
em colaboração
Commissione
europea
in collaborazione
com
as autoridades
nacionais.
Os centros
con le autorità
nazionali.
I centri fornifornecem
informação
e aconselhamento
sobre
relacionados
com
reasconoproblemas
informazioni
e consulenza
pera prolização
de comprasacquisti
noutrostransfrontalieri
países e interblemi riguardanti
e intervengono
nel caso dovessero
vêm
onde os problemas
surgem. insorgere difficoltà.
Informações complementares:
Per ulteriori informazioni:
ec.europa.eu/consumers/redress/ecc
ec.europa.eu/consumers/redress/ecc
_network/index_en.htm
_network/index_en.htm
3. FIN-NET: rede de resolução extraju3. FIN-NET:
Rete per
la composizione
dicial
de litígios
financeiros
transnaextragiudiziale delle controversie
cionais
transfrontaliere nel settore finanziario
Em 2001, a Comissão lançou uma rede à
Nel 2001
la Commissione
ha istituito
escala
europeia
para a resolução
extrauna retedos
che litígios
abbraccia
tutta l’Europa
per
judicial
financeiros
transnala composizione
di concionais.
Esta rede,extragiudiziale
denominada FIN-NET,
troversie
settore
tem
como transfrontaliere
objectivo facilitar nel
a resolução
finanziario. La de
rete,litígios,
denominata
FIN-NET,
extrajudicial
sempre
que o
consumidor
o prestador
dos serviços
ha lo scopo die facilitare
la risoluzione
di
957354_CONSUMER_IT_p1-24
957356_CONSUMER_PT_p1-24
21-06-2007
20-07-2007
financeiros (banco,
controversie
al di fuori
companhia
del processo
de segugiudiziario
ros,
etc.)nei
provêm
casi indecuipaíses
il consumatore
diferentes edail
fornitore
UE.
Oferece
di servizi
ao consumidor
finanziari (banca,
uma forma
compagnia assicurativa
alternativa
de resolver
ecc.)
os litígios,
venganomais
da
paesi diversi
rápida,
económica
dell’UE.e Fornisce
simples, aialém
consude
matori un’alternativa
diminuir
a necessidade
perderisolvere
recorrerleaconum
troversie in modo rapido, semplice ed
tribunal.
economico, riducendo talvolta la necessità di adire lecomplementares:
Informações
vie legali.
ec.europa.eu/internal_market/finserPer ulteriori informazioni:
vices-retail/finnet/index_en.htm
ec.europa.eu/internal_market/
finservices-retail/finnet/index_en.htm
4.
O Solvit: resolução de problemas
no mercado único
4. Solvit: Rete di risoluzione dei
O Solvit é uma rede de resolução de proproblemi nel mercato interno
blemas em linha, que permite aos países
Solvit
da
UEètrabalharem
una rete di juntos
risoluzione
para dei
resolver
problemi
os
problemas
online nella
causados
qualepela
i paesi
má dell’UE
aplicacollaborano
ção
das regras
perdorisolvere
mercado
problemi
único pelas
causati dalla scorretta
administrações
públicas.
applicazione
A rede trata
delle
de
normecomo
casos
del mercato
o não reconhecimento
unico da parte della
das
autorità pubbliche.
qualificações
profissionais
La retenoutro
si occupa
país, os
di
casi tra cuicom
problemas
il non
o registo
riconoscimento
dos automóveis,
delle
qualifiche
as
autorizações
professionali
de residência
all’estero,
ou o acesso
problemi
dos
produtos
con l’immatricolazione
ao mercado. degli autoveicoli, permessi di soggiorno o l’accesso
dei prodotti alcomplementares:
Informações
mercato.
ec.europa.eu/solvit/site/index_pt.htm
Per ulteriori informazioni:
ec.europa.eu/solvit/site/index_it.htm
08:58
10:51
Pagina 19
Fase 2:2:Prendere
Passo
Actue provvedimenti
Se le
astrattative
suas negociações
com o comercon il commerciante
non
ciante
e procura
solução,
hanno falharam
avuto buon
fine euma
si desidera
pode
considerar
duas possibilidades:
andare
oltre, esistono
due possibilità:
1. Intentar
uma acção
triIntraprendere
azionijudicial
legali anum
livello
bunal nacional.
nazionale,
oppure
2. Optar pela resolução alternativa do
litígio
(RAL). alternativa delle contro2.
Risoluzione
versie (ADR)
Os mecanismos de RAL foram criados
tendo
em vistadiarisoluzione
resolução dos
litígios,
Le
procedure
alternativa
sem ser
necessário
recorrera risolvere
a um dis-i
delle
controversie
aiutano
pendioso
moroso
processo judicial.
casi
senzaedover
intraprendere
costoseOse
CEC podemazioni
fornecer-lhe
informação
dispendiose
legali. Presso
i Centri
sobre osdei
mecanismos
deèRAL
que cumeuropei
consumatori
possibile
otteprem informazioni
as normas comunitárias.
NaADR
sua
nere
in merito alle
maioria, estes
mecanismos
utilizam
um
conformi
agli standard
europei.
La magterceiro
como
árbitro,
mediador
ou progior
parte
delle
procedure
prevede
l’invedor, para
a siarbitri
e ao comerciante
tervento
di ajudá-lo
terzi quali
o mediatori
a encontrar
solução. As
per
aiutare iluma
consumatore
e il principais
venditore
deun
RAL
utilizadas
para os consuaformas
trovare
accordo.
Le procedure
prinmidores
são aper
conciliação,
arbitragem
cipali
di ADR
risolvere leacontroversie
e a mediação
e são
geralmente
assegudei
consumatori
sono
la conciliazione,
radas por associações
profissionais.
l’arbitrato
e la mediazione,
fornite solitamente dalle associazioni di categoria.
Informações complementares:
ec.europa.eu/consumers/redress/out
Per
ulteriori informazioni:
_of_court/index_en.htm
ec.europa.eu/consumers/redress/out
_of_court/index_en.htm
19
957354_CONSUMER_IT_p1-24
957356_CONSUMER_PT_p1-24
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20-07-2007
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10:51
Pagina 20
O s s e u s dI i re
voisttorsi de ni rqu
i t tai ndtio ccoonns suummaitdoor ri
Viajar
Viaggiare
comcon
animais
animali
«Posso
levar portare
os meusi cães
férias
comigo?»
«È possibile
propridecani
in vacanza?»
Roberta éè italiana,
trabalha
em Madrid
como professora.
visitar osandare
seus pais
em Florença
italiana emas
lavora
a Madrid
come insegnante.
L’estateGostaria
prossimadevorrebbe
a trovare
i genieste
mas
recentemente
e nãoe non
sabeèsesicura
podedilevá-los
viagem.con sé.
tori aVerão,
Firenze
macomprou
di recente
ha compratodois
duecães
cuccioli
poterli consigo
portare na
in viaggio
«Adorava que os meus pais vissem os cães quando for a Itália. É permitido viajar com animais
de companhia na UE? O que tenho de fazer para levá-los comigo?»
Passaporto per
Passaportes
de gli
animais
animali
de domestici
companhia
Informações
Per
ulteriori
complemeninformazioni
tares:
ec.europa.eu/food/
animal/liveanimals/
pets/qanda_en.htm
Agora
Ora
è semplice
é fácil viajar
portare
comcon
o seu
sé i propri
animalanide
mali domestici
companhia
entrequando
países si
daviaggia
UE. Paratraosi
paesi dell’UE.
gatos,
cães e furões
Per gatti,
já existe
cani elegislação
furetti la
normativa europea
comunitária
harmonizada
armonizzata
na maioria
è ormai
dos
in vigore
países
danella
UE, precisando
maggior parte
apenas
dei verifipaesi
dell’UE,
car
se o seu
pertanto
animalè possui:
necessario soltanto
che l’animale abbia:
• uma vacina contra a raiva válida;
• una vaccinazione antirabbica in corso
• um respondedor electrónico ou tatuadi validità;
gem legível;
• un transponder elettronico o un
• um passaporte de animal de comtatuaggio leggibile;
panhia, que pode ser emitido pelo seu
veterinário.
• un
passaporto per animali domestici
che può essere rilasciato dal veterinaPara entrar na Irlanda, Malta, Suécia e
rio.
Reino Unido, é preciso realizar um teste
adicional,
paraingarantir
a vacinação
Per
l’ingresso
Irlanda,que
a Malta,
in Svecontra
a raiva
foiUnito
eficaz.èTambém
zia
e nel
Regno
richiestopoderá
anche
ser esame
necessário
fazer um
un
aggiuntivo
pertratamento
assicurarsiconche
travaccinazione
as carraças eantirabbica
a ténia. sia stata effila
cace. Possono essere necessari anche tratPodem igualmente
utilizar
o passaporte
tamenti
contro le zecche
e contro
la tenia.
de animal de companhia se viajar para
Si può utilizzare il passaporto per animali
ou de um dos países vizinhos da UE em
domestici anche se si viaggia in o da un
que os requisitos relacionados com a propaese confinante con l’UE dove la nortecção contra a raiva sejam idênticos aos
mativa antirabbica corrisponde a quella
da UE. Estes países incluem Andorra,
europea, come ad esempio Andorra,
Islândia, Listenstaine, Mónaco, Noruega,
Islanda, Liechtenstein, Monaco, Norvegia,
São Marino, Suíça e o Estado da Cidade
San Marino, Svizzera e Stato della Città
do Vaticano.
del Vaticano.
La
Commissione
europea
raccomanda
di
A Comissão
Europeia
recomenda
que disconsultare
veterinario
in merito
cuta sempresempre
com oilseu
veterinário
o país
al
di destinazione
e alle circostanze
depaese
destino
e as suas particularidades,
specifiche
primacom
di viaggiare
con de
animali
antes de viajar
o seu animal
comdomestici.
panhia.
20
Paraquanto
todos os
outrosgli
animais,
Per
riguarda
animaliaplica-se
diversi daa
legislação
cada país
da paese
UE. dell’UE
gatti,
cani edefuretti,
in ogni
vigono le leggi nazionali.
Viajar com animais por avião
Trasporto aereo di animali
Se pretende viajar com o seu animal de
companhia
porportare
avião, ilé proprio
essencial
avisar
Se
si desidera
animale
a companhia
antes de reservar
domestico
conaérea
sé in aeroplano,
è fonda-o
seu bilhete.
mentale
contattare la compagnia aerea
prima di prenotare il biglietto.
As companhias aéreas aplicam condições
Ogni compagnia stabilisce condizioni
diferentes para as viagens com animais
diverse per il trasporto di animali domede companhia, mas em geral pedir-lhestici, ma generalmente sarà necessario:
-ão o seguinte:
• assicurarsi che l’animale viaggi in una
• certifique-se de que o animal viaja
cassa o una gabbia sicura;
numa caixa ou gaiola de viagem
• assicurarsi
segura; che l’animale sia stato sottoposto a tutte le vaccinazioni neces• certifique-se de que o animal de comsarie, nonché abbia certificati e perpanhia tem todas as vacinas, certificamessi di ingresso per il paese di
dos e autorizações de entrada necesdestinazione;
sários para o país de destino;
• assicurarsi che l’animale viaggi como• verifique se o animal está confortável,
damente, abbia spazio sufficiente
tem espaço suficiente na sua caixa ou
nella gabbia o nella cassa e abbia
gaiola e uma quantidade suficiente de
abbastanza cibo e/o acqua per il viagalimentos/bebidas para a viagem.
gio.
Custo
Costo
O custo de uma viagem com um animal
Il costo del viaggio per gli animali può
de companhia pode diferir de país para
variare da un paese all’altro e a seconda
país e consoante os meios de transporte.
dei diversi mezzi di trasporto. Sarà tuttaContudo, terá de sempre pagar ao seu
via necessario pagare una quota al veteveterinário o passaporte do animal de
rinario per il passaporto per animali
companhia e os tratamentos necessários.
domestici ed eventuali trattamenti necessari.
957354_CONSUMER_IT_p1-24
957356_CONSUMER_PT_p1-24
21-06-2007
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Pagina 21
Ajudar os
Aiutare
i consumatori
consumidores
a cavarsela
a ajudarem-se
da soli
a si próprios
«De
«In che
quemodo
formal’UE
a UE
si occupa
protege dei
os meus
dirittidireitos
dei consumatori?»
enquanto consumidor?»
Ellen abita
vive nainAlemanha,
Germania ma
massuo
o seu
figlio
filho,
Frank
Frank,
sta per
deverá
trasferirsi
ir brevemente
in Franciapara
per França
un annodurante
di studio.
umEllen
ano
para
desidera
estudar.
che Frank
Ellen quer
abbiaque
unaFrank
certatenha
sicurezza
alguma
finanziaria
segurança
perfinanceira
far fronte ad
em eventuali
caso de problema
difficoltàeeestá
sta
aconsiderando
pensar pedirl’idea
um cartão
di prendergli
de crédito
unapara
cartao di
seucredito.
filho.
«Quero que tenha acesso ao dinheiro se precisar, mas também sei que os jovens actualmente
são fortemente pressionados para adquirirem constantemente os novos produtos no mercado.
Como é que os jovens aprendem a ser consumidores responsáveis?»
Aiutare
Ajudar os
i ragazzi
adolescentes
a diventare
a tornarem-se
consumatori
consumidoresinformati
informados
L’
A Europa Diary, pubblicato
publicada pela
dallaComisCommissione,
são, é umaè agenda
un diarioescolar
scolastico
destinada
destinato
aos
agli
estudantes
studentientre
tra i15
15ee18
i 18
anos
anni.
de 9idade.
000
scuole
Já foram
in utilizadas
tutta Europa
maishanno
de 1 milhão
utilizzato
de
oltre
cópias,
unpor
milione
9 000diescolas
copie del
em diario,
toda a aiuUE,
tando
para ajudar
i giovani
os jovens
a conoscere
a tornarem-se
meglio imais
propri
conscientes
diritti, aumentando
acerca dosl’informazione
seus direitos,e
consentendo
aumentar a sua
loro
sensibilização
di prendereedecisioni
permitirpiù
-lhesconsapevoli
tomar decisões
come consumatori.
mais informadas
Il diario
como
è pubblicato
consumidores.
in 20Existe
lingueem
ed 20
è stato
línadattato
guas e foialla
adaptada
legislazione
à legislação
nazionale
e àe alla
culcultura
tura nacionais
di ogniem
paese
todos
dell’UE.
os países da UE.
Per
Informações
ulteriori informazioni:
complementares:
ec.europa.eu/consumers/cons_info/c
onsumer_diary_en.htm
A
L’UE
UEsiesforça-se
sforza di no
garantire
sentidoche
de
sensibilizar
i cittadini
cada vez
siano
mais
piùasinformati
pessoas
sui
para
propri
os seus
diritti
direitos
e possano
e garantir
prendere
que
decisioni
tomam
piùdecisões
consapevoli
maisininformadas
qualità di
como consumidores.
consumatori.
21
957354_CONSUMER_IT_p1-2417-09-2007
957356_CONSUMER_PT_p22
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08:58Pagina
Pagina
2222
O s s e u s dI i re
voisttorsi de ni rqu
i t tai ndtio ccoonns suummaitdoor ri
Cursosdide
Corsi
formazione
formação per
profissional
il personale
delle pessoal
para
associazioni
dos organismos
dei consumatori
ligados
à protecção dos consumidores
La Commissione organizza corsi di formazione
A
Comissão
perorganiza
il personale
cursos
delle
deorganizzaformação
zioni dei consumatori
profissional
destinados aoinpessoal
meritodosa
gestione, lobbying
organismos
ligados à eprotecção
diritto europeo
dos conriguardantenos
sumidores
i consumatori.
domínios da Igestão,
corsi sono
dos
tenuti da
grupos
deprofessionisti
pressão e do edireito
sono aperti
europeu
al
personale
dos
consumidores.
delle associazioni
Estes cursosdei
sãoconsuminismatori por
trados
nei profissionais
27 paesi dell’UE
e estão
e inabertos
diversi
àaltri
participação
stati europei.
doL’obiettivo
pessoal destes
è consentire
orgaal personale
nismos,
dos di
27aiutare
países i da
consumatori
UE e vários
in
tutta l’UE
outros
países
ad essere
europeus.
più O
consapevoli
seu objectivo
dei
épropri
permitir
diritti
queinestes
tuttaprofissionais
Europa.
possam
ajudar os consumidores da UE a tornarem-se
mais informazioni:
conscientes acerca dos seus
Per ulteriori
direitos
na Europa.
www.trace-beuc.org
Informações complementares:
www.trace-beuc.org
22
Formazioneemonline
Educação
linha
Em 2006,
Nel
2006 alaComissão
Commissione
lançou
haoistituito
sítio webil
sito Internet
«Dolceta».
«Dolceta»
Dolceta(Desenvolvimento
(Development of
online
de
Ferramentas
consumeremeducation
Linha de Educação
tools for
adults),
dos
Consumidores
uno «sportello
para
unico»
Adultos)
dove i conpresumatori
tende
ser um
possono
balcãotrovare
único, informazioni
onde os conche spaziano
sumidores
podem
dall’indicazione
obter informação
del prezzo
sobre
e dalla risoluzione
questões
variadas, desde
delle controversie
a afixação dos
al
credito eimmobiliare
preços
a resolução edealla
litígios
gestione
aos crédel
bilancio
ditos
à habitação
familiare. e a gestão do orçamento familiar.
Per ulteriori informazioni riguardanti
ancheconsultar
Pode
le altre tematiche
o sítio «Dolceta»
considerate
e obter
nel
presente
mais
informação
opuscolo
sobre
e altro
todasancora,
as outras
si
rimanda al
questões
mencionadas
seguente sito
nesta
Internet
brochura,
di Dol-e
ceta: www.dolceta.eu
muito
mais no endereço seguinte:
www.dolceta.eu
957354_CONSUMER_IT_p1-24
957356_CONSUMER_PT_p1-24
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20-07-2007
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Commissione
Comissão
Europeia
europea
IOsvostri
seusdiritti
direitos
di consumatori
enquanto consumidor
Come
O
que l’Unione
faz a União
europea
Europeia
protegge
para proteger
i vostri interessi
os seus interesses
Serie L’Europa
Série
«A Europa
in em
movimento
movimento»
Lussemburgo:Serviço
Luxemburgo:
Ufficio das
dellePublicações
pubblicazioni
Oficiais
ufficiali
das delle
Comunidades
ComunitàEuropeias
europee
2007 — 22 p.
pagg.
— 16,2
— 16,2
x 22,9 cm
22,9 cm
ISBN 92-79-03549-5
92-79-03544-4
Na União Europeia,
Nell’Unione
europea pode
è possibile
comprar
fareonde
acquisti
quiser
ovunque
e encontrar
si desideri,
os melhores
cercandoprodutos
i prodotti
e serviços
e i serviziaos
migliopreri almais
ços
prezzo
baixos,
più conveniente
sem ter de sesenza
preocupar
doversicom
preoccupare
as alfândegas,
di dogane,
os impostos
tasse ou,
o, nell’area
na área do
dell’euro,
euro, com
dei
cambi
as
taxas
delle
de câmbio.
valute.
IlO numero
número delle
de pessoas
personeque
checompram
effettuano
produtos
acquistinoutros
transfrontalieri
países eeatravés
via Internet
da Internet
cresce continuamente.
está constanteL’obiettivo
mente
a aumentar.
dell’UE è Agarantire
UE procura
che garantir
i diritti dei
queconsumatori
os seus direitos
sianoenquanto
tutelati, in
consumidor
qualsiasi paese
estejam
avvenga
protel’acquisto.
gidos,
onde quer que decida fazer as suas compras.
957354_CONSUMER_IT_p1-24
957356_CONSUMER_PT_p1-24
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20-07-2007
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10:51
Pagina 24
Outras
sobre
a Uniãoeuropea
Europeia
Ulterioriinformações
informazioni
sull’Unione
Na
Internet online
Collegatevi
Informazioni
in tuttecontém
le lingue
ufficiali dell’Unione
europea
disponibili
all’indirizzo
O
sítio web Europa
informações
em todas as
línguassono
oficiais
da União
Europeia:
europa.eu
europa.eu
Visite-nos
Visitateci
In tutta
l’Europa
esistonodecentinaia
di centri
informazione
UE. Potete
trovare
Há
centenas
de centros
informação
sobre locali
a UE di
espalhados
por toda
a Europa.
Poderá
l’indirizzo del
centro più
voi sul
sito europedirect.europa.eu
encontrar
o endereço
do vicino
centroamais
próximo
neste sítio da web: europedirect.europa.eu
Telefone
ou oescreva-nos
Chiamateci
scriveteci
Europe Direct èé un
umservizio
serviçoche
querisponde
respondeallea vostre
perguntas
sobre sull’Unione
a União Europeia.
domande
europea. Poderá
Potete
contactar
serviço
por telefone,
através
do número
006800
8 9 11
10 oppure,
11 — se
contattareeste
questo
servizio
telefonando
al numero
verdegratuito
00 800
7 86 97 10
estiver fora dell’UE,
da UE, através
do diseguinte
pago: (32-2) 299
299 96
96 96
96o—,
ou por
dall’esterno
al numero
telefononúmero
a pagamento
ancora
percorreio
posta
electrónico attraverso
via europedirect.europa.eu
elettronica
il formulario accessibile dal sito europedirect.europa.eu
Leia sobre a sull’Europa
Europa
Informatevi
Bastará umpubblicazioni
clique para aceder
publicações
sobreclic
a UE
UE Bookshop:
Consultate
sull’UEa con
un semplice
sul no
sitosítio
webweb
EU Bookshop:
bookshop.europa.eu
Per ottenere
Para
obter informações
informazionie publicações
e pubblicazioni
em sull’Unione
português sobre
europea
a União
in lingua
Europeia,
italiana,
pode
rivolgersi
contactar:
a:
REPRESENTAÇÃO DA
RAPPRESENTANZE
DELLA COMMISSIONE
COMISSÃO
EUROPEIA EUROPEA
CENTRO DE INFORMAÇÃO
GABINETE DO
UFFICI
EUROPEIA JACQUES DELORS
PARLAMENTO EUROPEU
DEL PARLAMENTO EUROPEO
Representação em
Rappresentanza
inPortugal
Italia
Via IV Jean
Largo
Novembre,
Monnet,
149
1-10.°
I-00187 Roma
P-1269-068
Lisboa
Tel. (39)
Tel.:
(351)06
213
695099989100
Fax (39)
Fax:
(351)066
21379
50 16
98 58/36
01
52
Internet: ec.europa.eu/portugal
http://ec.europa.eu/italia
E-mail: [email protected]
[email protected]
Centro Cultural de Belém
Gabinete em Portugal
Ufficio per l’Italia
Rua Bartolomeu Dias
Largo Jean Monnet,Via
1-6.°
IV Novembre, 149
P-1400-026 Lisboa
P-1269-070 Lisboa I-00187 Roma
Tel: (351) 213 65 25 00
Tel.: (351) 213 57 80
Tel.31/213
(39) 06
5769
8295
9801
Fax: (351) 213 54 00
Fax04(39) 06 69 95 02 00 Internet: www.ciejd.pt
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Existem
representações
ou gabinetes
da Comissão
Europeia
e do
Parlamento
Europeu
em todos
Estados-Membros
da
Altre rappresentanze
e uffici
della Commissione
europea
e del
Parlamento
europeo
si trovano
neiospaesi
membri
União
Europeia.
Noutros
países dodella
mundo
existem delegações
Comissão
Europeia.
dell’Unione
europea.
Delegazioni
Commissione
europea sidatrovano
anche
in altri paesi del mondo.
May 2007