M_INF.CGCCP.REGISTRO UFFICIALE.U.0028447.13-03-2015 Rom a. P .d .c.: 0 6 5 9 0 8 4 1 9 6 r8 l cg cp @ p e c.m it.g o v.it M in iste ro d e lle In fra stru ttu re e d e i T ra sp o rti A lla C .A .M . T R A IN IN G F O R M S s.r.l. C o rso V itto rio E m a n u e le n r. 5 C o m a n d o G e n e ra le d e l C o rp o d e lle C a p ita n e rie d i P o rto 6 0 R e p a rto 0 7 0 2 6 - O L B IA ca m fo rm @ p e c.it - 4 o U fficio - 3 a S e zio n e C A P IT A N E R IA DI PORTO 0 9 1 0 0 - C A G L IA R I ARGOM ENTO: D e cre to d ire tto ria le n r. 2 4 9 in d a ta 1 1 m a rzo 2 0 1 5 . R ico n o scim e n to d 'id o n e ità a llo svo lg im e n to d e l co rso d i a d d e stra m e n to p e r il p e rso n a le m a rittim o , p e r lo svo lg im e n to del co rso d i sicu re zza p e rso n a le e re sp o n sa b ilità so cia li (P.S.S.R.). (S p a zio rise rva to a p ro to co lli, visti e d e cre ta zio n i) S i in via , in a lle g a to , la n u o va ve rsio n e d e l d e cre to in d ica to in a rg o m e n to , re visio n a to a ca u sa d i u n re fu so d i sta m p a . C iò p re m e sso , si p re g a d i vo le r rite n e re n u llo il p re ce d e n te d e cre to in via to co n la n o ta n r. 0 0 2 7 9 3 9 in d a ta 1 2 m a rzo 2 0 1 5 . AI rig u a rd o , o sse rva n za d e lle si rich ia m a p re visio n i re la tive a ll'istitu zio n e co d e sta d e l d e cre to , S o cie tà n o n ch é a lla p u n tu a le d i tu tte le n o rm e d e l co rso d i fo rm a zio n e in p a ro la . L a C a p ita n e ria d i C a g lia ri ch e le g g e p e r co n o sce n za , vo le r p ro vve d e re a lla n o m in a del p re sid e n te e sa m in a trice , n o n ch é a lle in co m b e n ze p re viste . d e lla è p re g a ta di co m m issio n e -------------------------------- M IN IS T E R O COMANDO DELLE GENERALE IN F R A S T R U T T U R E DEL CORPO m a rittim o , d 'id o n e ità , a lla 02521630901 a llo s v o lg im e n to S o c ie tà con "C .A .M . sede le g a le D E L L E C A P IT A N E R IE d e l c o rs o d i a d d e s tra m e n to T R A IN IN G in O lb ia p e r lo s v o lg im e n to d e l c o rs o (P e rs o n a l S a fe ty R e s p o n s a b ilitie s S o c ia l S u p e rio re "B u c c a ri-M a rc o n i" la C o n v e n z io n e c o rs o d i s ic u re z z a C o n tr a m m ir a g lio in te rn a z io n a le IM O C .F . n r. 5 - e re s p o n s a b ilità p re s s o l'Is titu to sede s o c ia li d 'Is tru z io n e C a g lia ri. (C P ) N ic o la C A R L O N E : STCW S ta n d a rd d i A d d e s tra m e n to C e rtific a z io n e T ra in in g , C e rtific a tio n W a tc h k e e p in g and E m a n u e le p e rs o n a le P .S .S .R .) p e r il p e rs o n a le S E M P L IF IC A T A " V itto rio in V ia le C . C o lo m b o 6 0 ,0 9 1 2 5 Il C a p o R e p a r to V IS T A S .R .L . FORM (O T ) o p e r a tiv a and DI PORTO N .M i- 12015 DECRETO R ic o n o s c im e n to E DEI TRASPORTI del 1978 e T e n u ta fo r s u lle n o rm e d e lla G u a rd ia S e a fa re rs ), n e lla re la tiv e a g li (S ta n d a rd s sua of v e rs io n e a g g io rn a ta , a d o tta ta a L o n d ra il 7 lu g lio 1 9 7 8 e re s a e s e c u tiv a in Ita lia c o n le g g e 2 1 n o v e m b re 1 9 8 5 , n . 7 3 9 ; V IS T O il C o d ic e a d o tta to S T C W '9 5 s u ll'a d d e s tra m e n to , d a lla c o n fe re n z a la c e rtific a z io n e d e lle P a rti d e lla C o n v e n z io n e e la te n u ta STCW d e lla g u a rd ia c o n la ris o lu z io n e n .2 d e l 1 9 9 5 , n e lla s u a v e rs io n e a g g io rn a ta ; V IS T O l'a rtic o lo 1 3 d e l D e c re to d e l P re s id e n te d e l C o n s ig lio d e i M in is tri in d a ta 1 1 fe b b ra io 2 0 1 4 , n . 7 2 "R e g o la m e n to d i o rg a n iz z a z io n e in fra s tru ttu re tra s p o rti, a i s e n s i d e ll'a rtic o lo con m o d ific a z io n i, d a lla d e l M in is te ro 2 d e l d e c re to -le g g e le g g e d e lle e dei 6 lu g lio 2 0 1 2 , n . 9 5 , c o n v e rtito , 7 a g o s to 2 0 1 2 , n . 1 3 5 , c h e a ttrib u is c e a l C o m a n d o g e n e ra le d e l C o rp o d e lle C a p ita n e rie d i p o rto c e rtific a z io n e d e g li e n ti d i fo rm a z io n e e di la c o m p e te n z a a d d e s tra m e n to in m a te ria d i d e l p e rs o n a le m a rittim o ; V IS T O il d e c re to d ire tto ria le 8 m a rz o 2 0 0 7 , re c a n te le p ro c e d u re p e r il ric o n o s c im e n to d 'id o n e ità a llo s v o lg im e n to d e i c o rs i d i a d d e s tra m e n to p e r il p e rs o n a le m a rittim o ; V IS T O il d e c re to d ire tto ria le 1 9 g iu g n o 2 0 0 1 , Is titu z io n e d e l c o rs o d i s ic u re z z a p e rs o n a le e re s p o n s a b ilità s o c ia li (Personal Safefy and Social Responsabilifies - P.S.S.R.); V IS T O il d e c re to d irig e n z ia le re s p o n s a b ilità s o c ia li 2 8 m a rz o 2 0 0 2 , M o d ific h e a l c o rs o d i s ic u re z z a p e rs o n a le e (Personal Safefy and Social Responsabilifies - P.S.S.R.); V IS T O il d e c re to m in is te ria le 3 0 n o v e m b re 2 0 0 7 , c o n c e rn e n te le q u a lific h e e a b ilita z io n i p e r il s e tto re d i c o p e rta e d i m a c c h in a p e r g li is c ritti a lla g e n te d i m a re ; V IS T O il d e c re to m in is te ria le 6 s e tte m b re 2 0 1 1 Is titu z io n e d i a b ilita z io n i d i c o p e rta s u u n ità a d ib ite a n a v ig a z io n e c o s tie ra n o n c h é p e r il s e tto re d i m a c c h in a p e r u n ità c o n a p p a ra to m o to re p rin c ip a le fin o a 7 5 0 K W ; p a g in a 1 di 6 V IS T O il d e c re to le g is la tiv o 7 lu g lio 2 0 1 1 n r. 1 3 6 "A ttu a z io n e C o m u n ità E u ro p e a c o n c e rn e n te i re q u is iti d e lla d ire ttiv a 2 0 0 8 /1 0 6 m in im i d i fo rm a z io n e d e lla p e r la G e n te di M a re "; V IS T E le le tte re C irc o la re T ito lo "P e rs o n a le ris p e ttiv a m e n te d a ta te 1 6 .0 6 .2 0 1 0 G e n e ra le C o rp o d e lle del s v o lg im e n to V IS T O M a rittim o " S e rie "F o rm a z io n e " e 1 9 .3 1 1 .2 0 1 0 c a p ita n e rie d e i c o rs i d i fo rm a z io n e di p o rto , p ro fe s s io n a le le g a le la S o c . "C .A .M . T R A IN IN G in c o rs o s ic u re z z a V itto rio p e rs o n a le R e s p o n s a b ilitie s E m a n u e le E m a n u e le e re c a n te n r. 5 in O lb ia p re s s o la s o c ia li s v o lg im e n to d e l c o rs o and S o c ia l C iv ita v e c c h ia per sede lo g e n e ra le c o n il q u a le s i a llo s v o lg im e n to (P e rs o n a l o p e ra tiv a di d e l c o rs o S a fe ty O lb ia - con sede di and S o c ia l C o rs o V itto rio d i s ic u re z z a il m e d e s im o c e n tro d i fo rm a z io n e p e rs o n a le R e s p o n s a b ilitie s e re s p o n s a b ilità P .S .S .R .) p re s s o la s o c ia li sede a llo (P e rs o n a l o p e ra tiv a di c /o l'A u to rità P o rtu a le M o lo V e s p u c c i s .n .c .; la c o n v e n z io n e l'Is titu to d is p o s iz io n i n . 5 P a la z z o B e lla v is ta , e il d e c re to n r. 7 3 0 d e l 2 3 lu g lio 2 0 1 4 d i q u e s to C o m a n d o g e n e ra le c o n il q u a le s i a u to riz z a v a S a fe ty da Com ando F O R M S .R .L . S E M P L IF IC A T A ", re s p o n s a b ilità P .S .S .R .) n r. 0 0 3 e n r. 0 0 4 em esse p e r il p e rs o n a le m a rittim o ; il d e c re to n r. 3 9 8 d e l 1 2 m a g g io 2 0 1 4 d i q u e s to C o m a n d o a u to riz z a v a V IS T A e n tra m b e p e r l'u tiliz z o d 'Is tru z io n e d e i lo c a li s o tto s c ritta S u p e rio re "B u c c a ri-M a rc o n i" in d a ta 0 1 d ic e m b re e la C .A .M . 2 0 1 4 , tra T R A IN IN G FORM S .R .L . S E M P L IF IC A T A "; V IS T A l'is ta n z a in d a ta 1 7 o tto b re 2 0 1 4 S E M P L IF IC A T A ", s v o lg im e n to è c o n la q u a le d e l c o rs o d e lla S o c ie tà d i s ic u re z z a S a fe ty a n d S o c ia l R e s p o n s a b ilitie s "B u c c a ri-M a rc o n i" C O N S ID E R A T O le a u le per i c o rs i d 'Is tru z io n e V IS T O p e rs o n a le u tiliz z a te a llo s o c ia li (P e rs o n a l P .S .S .R .) p re s s o l'Is titu to d 'Is tru z io n e S u p e rio re C a g lia ri; p e r i c o rs i in in te s ta z io n e a llin e a m e n to F O R M S .R .L . d e ll'a u to riz z a z io n e e re s p o n s a b ilità in V ia le C . C o lo m b o 6 0 ,0 9 1 2 5 che u tiliz z a te "C .A .M . T R A IN IN G s ta ta ric h ie s ta l'e s te n s io n e di 500 o re - D .M . sono le m e d e s im e 3 0 .1 1 .2 0 0 7 g ià d e ll'Is titu to S u p e rio re "B u c c a ri-M a rc o n i"; l'e s ito d e g li a c c e rta m e n ti d o c u m e n ta li e d e lla v is ita is p e ttiv a e s e g u ita d a l p e rs o n a le d e lla C a p ita n e ria S u p e rio re di P o rto di "B u c c a ri-M a rc o n i" C a g lia ri in V ia le p re s s o C. la C o lo m b o sede 60, d e ll'Is titu to di C a g lia ri d 'Is tru z io n e il g io rn o 18 d ic e m b re 2 0 1 4 ; DECRETA A rt. 1 R ic o n o s c im e n to L a S o c ie tà "C .A .M . T R A IN IN G le g a le in c o rs o V itto rio d 'Is tru z io n e S u p e rio re F O R M S .R .L . S E M P L IF IC A T A " E m a n u e le n r. 5 - "B u c c a ri-M a rc o n i" ric o n o s c iu ta id o n e a a llo s v o lg im e n to d e l c o rs o d i s ic u re z z a and Social Responsabilities P.S.S.R.), O lb ia in V ia le C .F . 0 2 5 2 1 6 3 0 9 0 1 (O T ) e s e d e C. o p e ra tiv a C o lo m b o p e rs o n a le e re s p o n s a b ilità 60, p re s s o 09125 s o c ia li con sede l'Is titu to C a g lia ri - è (Personal Safety n e i m o d i e n e i lim iti s o tto in d ic a ti. p a g in a 2 di 6 D e c r e to Z . lt ~ n. /2 0 1 5 A r t. 2 S tr u ttu r a 1. e q u ip a g g ia m e n to q u e s to d o v ra n n o Com ando s v o lg e r s i g e n e r a le D .M . 3 0 .1 1 .2 0 0 7 , sono d e l c o rs o p e r lo s v o lg im e n to c o rs o , r ic o n o s c iu ti g ià id o n e i d a d e i c o r s i d i a llin e a m e n to d 'Is tr u z io n e S u p e r io r e d i 5 0 0 o re - " B u c c a r i- M a r c o n i" , 6 0 - C a g lia r i. A u le L e a u le d a u tiliz z a r e p e r lo s v o lg im e n to d e i c o r s i in d ic a ti n e l p r e s e n te d e c r e to s o n o : ~ " A u la C o n fe r e n z e " , ~ " A u la n . 3 " , d i 4 4 ,5 0 m q c o n u n a c a p ie n z a m a s s im a d i 1 5 ( q u in d ic i) Le a u le c o n fo r m e m e n te sono n e ll'A lle g a to B d i 8 0 m q c o n u n a c a p ie n z a d o ta te dei d e l d e c r e to 2 d e l d e c r e to in p a r o la . A ttr e z z a tu r e e d o ta z io n i l'e q u ip a g g ia m e n to a lle d o c e n z e Q u a ls ia s i d o v rà o le a p p a r e c c h ia tu r e in te g r a z io n e p r e v e n tiv a m e n te a d e lle s tr u ttu r e a u to r iz z a ta a llie v i; a llie v i; q u a n to c o n te n u to 3 com m a e i p r o d o tti a u d io v is iv i d i s o s te g n o e B d e l d e c r e to is titu tiv o . a ttr e z z a tu r e dal Com ando r is u lta n ti g e n e r a le d a g li d e l C o rp o a tti d e lle d i p o r to . d i s o s te g n o l'e q u ip a g g ia m e n to , c o n fo r m i d id a ttic i d i 1 5 ( q u in d ic i) 1 9 g iu g n o 2 0 0 1 , c o s ì c o m e r ic h ie s to d a ll'a r tic o lo d im o s tr a tiv o , m o d ific a M a te r ia le s u s s id i m a s s im a s o n o c o n fo r m i a lle p r e v is io n i d e ll'A lle g a to e s s e re C a p ita n e r ie 4. p e r lo s v o lg im e n to il s u m m e n z io n a to in u s o d e ll'Is titu to s ito in V ia le C . C o lo m b o 3. d id a ttic o L o c a li I lo c a li d o v e 2. e m a te r ia le a ll'in s e g n a m e n to il m a te r ia le a lle p r e v is io n i d id a ttic o , d e ll'a lle g a to i m a n u a li, B d e l d e c r e to i te s ti d i r ife r im e n to is titu tiv o IM O , s o n o d e l c o r s o , o g g e tto d e lla p r e s e n te a u to r iz z a z io n e . La d is p e n s a p ro g ra m m a Q u a ls ia s i d o v rà da m o d ific a e s s e re C a p ita n e r ie d is tr ib u ir e ai c o r s is ti s u g li a r g o m e n ti del c o rs o è c o n fo r m e al d e llo s te s s o . o in te g r a z io n e p r e v e n tiv a m e n te d e lle s tr u ttu r e a u to r iz z a ta e a ttr e z z a tu r e dal Com ando r is u lta n ti G e n e r a le d a g li a tti d e l C o rp o d e lle p a g in a 3 di 6 d i P o r to - 6 ° R e p a r to 4 ° U ffic io 3 ° S e z io n e . D ecreto n. ~2015 A rt. 3 C orpo docente Il corpo docente è costituito da : CAPITANI DI LUNGO CORSO D om enico D'APICE R iccardo NANNI S im one COCCO Francesco O vidio LENA Francesco GIOLO MEDICO SPECIALIZZATO IN SOSTANZE DI ABUSO D ott. S alvatore CARAI ESPERTO IN COMUNICAZIONE AZIENDALE E FORMAZIONE PER ADULTI D ott. S alvatore CARAI Il D irettore del corso è la S ig/ra Laura NIEDDU. Q ualunque variazione del corpo istruttori, direttore o vice direttore dei corsi dovrà essere autorizzata preventivam ente dal C om ando G enerale del C orpo delle C apitanerie di porto. A rt. 4 D idattica personale e responsabilità sociali (Personal Safefy and Social dovrà essere com pilato un registro giornaliero delle presenze dei docenti e degli allievi, suddiviso per ore e riportante gli argom enti trattati dal singolo docente, nonché la firm a autografa, leggibile e per esteso, degli allievi e dei docenti, com prensivo di visto del D irettore dei corsi. P er il corso di sicurezza Responsabilifies P.S.S.R.), A d ogni partecipante singolo corso. dovrà essere fornita la dispensa Le strutture, le attrezzature, il m ateriale svolgim ento di un corso per volta. didattico e approvata il corpo sugli argom enti di ogni istruttori consentono lo A rt. 5 E sam e finale del corso G li esam i finali sono svolti dinanzi ad una C om m issione presieduta da un ufficiale ovvero da un sottufficiale appartenente al C orpo delle C apitanerie di porto, nom inato dalla C apitaneria di porto di C agliari, nella cui giurisdizione rientra la sede del centro di form azione, in rappresentanza del M inistero delle Infrastrutture e dei Trasporti, dal direttore del corso e da alm eno due m em bri del corpo istruttori. pagina 4 di 6 D e cre to L a C o m m issio n e n. Zy~ /2 0 1 5 d 'e sa m e d o vrà : 1 . ve rifica re ch e il n u m e ro d e i p a rte cip a n ti a l co rso n o n su p e ri il n u m e ro sta b ilito ; 2 . co n tro lla re la su ssiste n za d e i re q u isiti rich ie sti p e r l'a m m issio n e a l co rso ; 3 . ve rifica re d a l re g istro d i p re se n za g io rn a lie ro d e g li a lu n n i e d e i d o ce n ti il risp e tto d e lle o re d i le zio n e te o rich e e p ra tich e p re viste p e r o g n i a llie vo , n o n ch é d e g li a rg o m e n ti tra tta ti d a i sin g o li d o ce n ti a u to rizza ti. A I te rm in e d e g li e sa m i d o vrà e sse re co m p ila to u n ve rb a le , re d a tto in m o d o d e scrittivo , rip o rta n te il n u m e ro p ro g re ssivo d e l co rso e la tip o lo g ia , i n o m in a tivi d e i co m p o n e n ti d e lla C o m m issio n e e sa m in a trice , la d a ta d i in izio e d i fin e co rso , i n o m in a tivi d e i co rsisti co n re la tivi d a ti id e n tifica tivi, la d a ta d 'e sa m e e l'o ra d i in izio e d i ch iu su ra d e l ve rb a le , la tip o lo g ia e la m e to d o lo g ia d e lla p ro va d 'e sa m e e l'e sito d e lla ste ssa . A co lo ro ch e su p e re ra n n o g li e sa m i ve rrà rila scia to u n a tte sta to d i fre q u e n za , co n fo rm e a l m o d e llo a p p ro va to d a lla vig e n te n o rm a tiva , firm a to d a lla co m m issio n e e vid im a to d a lla C a p ita n e ria d i p o rto . C o p ia d e l ve rb a le d 'e sa m e , in fo rm a to e le ttro n ico ce rtifica to , d o vrà e sse re in via to a l C o m a n d o g e n e ra le d e l C o rp o d e lle C a p ita n e rie d i p o rto e n tro il g io rn o 1 5 d e l m e se su cce ssivo a q u e llo d i e ffe ttu a zio n e d e llo ste sso . A rt. 6 D isp o sizio n i L e stru ttu re , le a ttre zza tu re , il m a te ria le d id a ttico e co rp o istru tto ri co n se n to n o lo svo lg im e n to d i u n co rso p e r vo lta p e r u n n u m e ro m a ssim o d i 1 5 (q u in d ici) a llie vi, a n ch e p ro ve n ie n ti d a sta ti e ste ri. L a so cie tà , a l fin e d i co n se n tire la p re vista a ttività d i co n tro llo , in vie rà a lla C a p ita n e ria d i p o rto d i C a g lia ri, a lm e n o 3 (tre ) g io rn i p rim a d e ll'in izio d e i co rsi, n e i m o d i in d ica ti co n la n o ta d e l 6 se tte m b re 2 0 1 3 p ro t. n r. 0 7 6 8 3 5 d i q u e sto C o m a n d o g e n e ra le , u n a co m u n ica zio n e re la tiva a lla p ro g ra m m a zio n e co m p re n siva d e ll'e le n co , a n ch e p ro w iso rio , d e i n o m in a tivi d e i co rsisti, d e i d o ce n ti e d e lle a u le a u to rizza te in cu i sa ra n n o svo lte le le zio n i. A rt. 7 S iste m a d i va lu ta zio n e d e lla q u a lità Il ce n tro d o vrà a g g io rn a re il siste m a d i g e stio n e d e lla q u a lità in re la zio n e a ll'a d d e stra m e n to fo rn ito , d e scrive n te le p ro ce d u re , la g e stio n e d e g li a u d it in te rn i, n o n ch é i siste m i e d i m e to d i d a a p p lica re d u ra n te l'e ffe ttu a zio n e d e l co rso a l fin e d i g a ra n tire il ra g g iu n g im e n to d e g li o b ie ttivi sta b iliti d a lla C o n ve n zio n e S T C W n e lla su a ve rsio n e a g g io rn a ta , R e g o la 1/8 e S e zio n i A-1/8 d e l re la tivo C o d ice e d e ll'a rtico lo 6 co m m a 7 d e l d e cre to L e g isla tivo 7 lu g lio 2011, n. 136. A rt. 8 S o sp e n sio n e e re vo ca Q u a lsia si in o sse rva n za d e lle d isp o sizio n i rip o rta te n e l p re se n te d e cre to e n e lla n o rm a tiva d i rife rim e n to co m p o rte rà la so sp e n sio n e d e l rico n o scim e n to d i id o n e ità a llo svo lg im e n to d e l co rso o , n e i ca si d i p iù g ra vi vio la zio n i, la re vo ca d e fin itiva d e llo ste sso . p a g in a 5 di 6 D e c r e to n . 24 f /2 0 1 5 A r t. 9 C o n tr o lli Il C o m a n d o a lla g e n e r a le v e r ific a d e lla r ic o n o s c im e n to La c a p ita n e r ia d e l C o r p o d e lle C a p ita n e r ie s u s s is te n z a d 'id o n e ità di p o r to d is p o s iz io n i d e l p r e s e n te Rom a, 11 MAR dei r e q u is iti a llo s v o lg im e n to di C a g lia r i d i p o r to p r o w e d e r à , r ic h ie s ti d a lla a lm e n o n o r m a tiv a in o g n i 3 a n n i, v ig o r e per il d e l c o rs o . e ffe ttu e r à i c o n tr o lli fin a liz z a ti a ll'o s s e r v a n z a d e lle d e c r e to . 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